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Mãe de servidor público deve receber R$ 80 mil de indenização
Sentença considerou a responsabilidade subjetiva do Órgão público, pois o profissional estava com depressão e teve acesso à arma de fogo
Tag: Danos Morais
Plano de saúde deve indenizar paciente por cancelamento de cirurgia
O magistrado também estabeleceu indenização no valor de pouco mais de R$ 7 mil, por danos morais e materiais (mais…)
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Relator do processo classificou o ato como sendo um descaso para com o consumidor, configurando falha na prestação do serviço (mais…)
Consumidora tem direito a refaturar consumo de energia com aumento de 600%
Na ação também foi pedido pagamento de indenização por danos morais, porém, o juízo julgou improcedente (mais…)
Delegado consegue na Justiça majoração de indenização por danos morais
A conduta externada pela testemunha não teve lastro probatório mínimo à subsidiar suas alegações e rendeu, além de boletim de ocorrência, processo administrativo ao delegado (mais…)
Passageira que viajou em pé deve ser indenizada em R$ 5 mil
A reclamada não apresentou argumentos ou provas para se desincumbir da obrigação de indenizar (mais…)
Transportadora deve pagar R$ 6 mil por danos morais a empresa que não recebeu mercadoria
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Justiça condena financeira por celebrar contrato irregular com pessoa analfabeta
1ª Turma Recursal decidiu que agência financeira deve pagar danos morais ao consumidor e anular dois empréstimos celebrando sem a ciência do cliente (mais…)
Justiça garante indenização a usuário de plano de saúde por falha na prestação de serviço
Plano foi vendido como de abrangência nacional. Titular e dependente receberão por danos morais (mais…)
Clínica deve indenizar paciente por danos morais e materiais
É direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos morais, patrimoniais, individuais, coletivos e difusos (mais…)