Transportadora deve pagar R$ 6 mil por danos morais a empresa que não recebeu mercadoria
O litígio foi solucionado com base no princípio da boa-fé objetiva previsto no Código Civil. (mais…)
O litígio foi solucionado com base no princípio da boa-fé objetiva previsto no Código Civil. (mais…)
1ª Turma Recursal decidiu que agência financeira deve pagar danos morais ao consumidor e anular dois empréstimos celebrando sem a ciência do cliente (mais…)
Plano foi vendido como de abrangência nacional. Titular e dependente receberão por danos morais (mais…)
É direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos morais, patrimoniais, individuais, coletivos e difusos (mais…)
Autor teria assinado documento que o tornava sócio do empreendimento pensando tratar-se de seguro de vida providenciado pela empresa (mais…)
Decisão considerou que danos morais restaram devidamente comprovados durante o processo (mais…)
Responsabilidade do Estado decorre da culpa administrativa, pois o registro de furto do veículo não foi inserido na base de dados do órgão de trânsito (mais…)
Mudança na grade curricular não informada pela instituição de ensino foi a causa do problema (mais…)
Em razão da falha na construção, autores da ação precisaram deixar residência recém adquirida, por “temor de desabamento” e para realização de obras e reparos (mais…)
As imagens divulgadas circularam e chegaram ao conhecimento da vítima por terceiros (mais…)