Acessibilidade
Justiça garante direitos de herdeiras de motociclista morta em acidente de trânsito
Sentença considerou responsabilidade solidária (compartilhada) entre o condutor e a proprietária do veículo envolvido no acidente (mais…)
Tag: Danos Morais
Consumidor acreano deve indenizado por cancelamento de passagens aéreas
Mesmo constando a cobrança em sua fatura, o consumidor teve os bilhetes cancelados por falta de pagamento (mais…)
Cliente consegue na Justiça indenização de R$ 6 mil por não conseguir usar cartão de crédito
Decisão puniu banco por violar os direitos do consumidor, ao realizar rescisão contratual sem aviso prévio (mais…)
Servidora pública deve ser indenizada por não receber remuneração no mês de nascimento do filho
A conduta do ente público desrespeitou os parâmetros estabelecidos para a licença maternidade (mais…)
Garantia estendida: Fabricante deve indenizar consumidora por não consertar celular
O fornecedor não seria responsabilizado apenas se tivesse comprovado a culpa exclusiva de terceiros para a ocorrência dos danos (mais…)
Justiça concede indenização a filho após comprovação de que mãe morreu em consequência de negligência médica
Caso ocorreu em 2010, quando a paciente foi transferida para várias unidades e não teve um diagnóstico preciso (mais…)
Justiça condena instituição de ensino por erro em certificado
Ao julgar o caso, a juíza de Direito enfatizou que os danos morais restam devidamente configurados (mais…)
Atraso na entrega: Consumidora de Xapuri deve ser indenizada em R$ 5mil por prática abusiva
Revendedora de eletrodomésticos deverá pagar indenização por danos morais a consumidora por falha na prestação de serviço
Jovem que teve imagem divulgada como sendo vítima de homicídio deve ser indenizado
Ao julgar o caso, juiz considerou ter ocorrido ato ilícito passível de indenização (mais…)
Justiça condena banca organizadora de concurso por danos morais
Ao julgar a sentença, a juíza de Direito Lilian Deise, enfatizou que os fatos narrados configuram prejuízo à tranquilidade e ao equilíbrio emocional da candidata (mais…)