Justiça condena instituição de ensino por erro em certificado
Ao julgar o caso, a juíza de Direito enfatizou que os danos morais restam devidamente configurados (mais…)
Ao julgar o caso, a juíza de Direito enfatizou que os danos morais restam devidamente configurados (mais…)
Revendedora de eletrodomésticos deverá pagar indenização por danos morais a consumidora por falha na prestação de serviço
Ao julgar o caso, juiz considerou ter ocorrido ato ilícito passível de indenização (mais…)
Ao julgar a sentença, a juíza de Direito Lilian Deise, enfatizou que os fatos narrados configuram prejuízo à tranquilidade e ao equilíbrio emocional da candidata (mais…)
Sentença considerou a responsabilidade subjetiva do Órgão público, pois o profissional estava com depressão e teve acesso à arma de fogo
O magistrado também estabeleceu indenização no valor de pouco mais de R$ 7 mil, por danos morais e materiais (mais…)
Relator do processo classificou o ato como sendo um descaso para com o consumidor, configurando falha na prestação do serviço (mais…)
Na ação também foi pedido pagamento de indenização por danos morais, porém, o juízo julgou improcedente (mais…)
A conduta externada pela testemunha não teve lastro probatório mínimo à subsidiar suas alegações e rendeu, além de boletim de ocorrência, processo administrativo ao delegado (mais…)
A reclamada não apresentou argumentos ou provas para se desincumbir da obrigação de indenizar (mais…)