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Garantida indenização a funcionário enganado por empregador
Autor teria assinado documento que o tornava sócio do empreendimento pensando tratar-se de seguro de vida providenciado pela empresa (mais…)
Tag: Danos Morais
Empresa é condenada a pagar indenização por incêndio em ônibus
Decisão considerou que danos morais restaram devidamente comprovados durante o processo (mais…)
Proprietária deve ser indenizada por ter sua moto furtada vendida em leilão público
Responsabilidade do Estado decorre da culpa administrativa, pois o registro de furto do veículo não foi inserido na base de dados do órgão de trânsito (mais…)
Justiça concede dano moral a acadêmica impedida de colar grau
Mudança na grade curricular não informada pela instituição de ensino foi a causa do problema (mais…)
Justiça confirma obrigação de construtora em indenizar casal por rachaduras em imóvel
Em razão da falha na construção, autores da ação precisaram deixar residência recém adquirida, por “temor de desabamento” e para realização de obras e reparos (mais…)
Segunda Turma Recursal mantém condenação de homem que divulgou fotos de mulher em redes sociais
As imagens divulgadas circularam e chegaram ao conhecimento da vítima por terceiros (mais…)
Justiça julga improcedente pedido de indenização por danos morais a motociclista por ação policial
Na sentença, a juíza de Direito Zenair Bueno, entendeu que os policiais têm o dever de agir mesmo fora de seu serviço ordinário (mais…)
Segunda Turma Recursal majora valor de indenização por atraso em voo
A viagem não atendeu as expectativas do passageiro, que teve que suportar nove horas de espera (mais…)
Homem terá de pagar indenização à comerciante por ofensa
Partes já tinham outros dois processos por causa de um conflito sobre imóvel e no dia dos fatos o comerciante e seu filho foram agredidos verbalmente pelo reclamado
Justiça garante indenização a idosos por oferta não cumprida
Empresa vendeu pacote de serviços, mas casal teve transtorno em todo percurso da viagem
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