Atraso no repasse de consignado descontado em contracheque gera dano moral
A servidora comprovou o desconto em seu contracheque e a falta de repasse a instituição financeira (mais…)
A servidora comprovou o desconto em seu contracheque e a falta de repasse a instituição financeira (mais…)
Relógio, presentes e uma câmera fotográfica foram furtados das malas das viajantes acreanas (mais…)
A autora do processo residia no Manoel Julião e quando se mudou para o Joafra, não teve acesso ao serviço, mas a cobrança permaneceu (mais…)
O veículo teve perda total, por isso o valor dos danos materiais se referem ao correspondente na Tabela Fipe (mais…)
Sentença considerou responsabilidade solidária (compartilhada) entre o condutor e a proprietária do veículo envolvido no acidente (mais…)
Mesmo constando a cobrança em sua fatura, o consumidor teve os bilhetes cancelados por falta de pagamento (mais…)
Decisão puniu banco por violar os direitos do consumidor, ao realizar rescisão contratual sem aviso prévio (mais…)
A conduta do ente público desrespeitou os parâmetros estabelecidos para a licença maternidade (mais…)
O fornecedor não seria responsabilizado apenas se tivesse comprovado a culpa exclusiva de terceiros para a ocorrência dos danos (mais…)
Caso ocorreu em 2010, quando a paciente foi transferida para várias unidades e não teve um diagnóstico preciso (mais…)