Alteração de lotação de servidor público não implica em danos morais
O caso em exame foi caracterizado como mero dissabor e manifestação de indignação do recorrente (mais…)
O caso em exame foi caracterizado como mero dissabor e manifestação de indignação do recorrente (mais…)
Juízo julgou procedente apenas o pedido de resolução do contrato, devendo a instituição de ensino cancelá-lo, no prazo de 15 dias sob pena de multa (mais…)
Membros da Segunda Turma Recursal reformularam decisão referente a danos morais e materiais a um consumidor (mais…)
Nos autos foi demonstrado que a reclamada tinha plena consciência de suas atitudes e convicção das consequências jurídicas advindas de seus atos (mais…)
A prova estava agendada para ocorrer em Rondônia e a candidata comprovou que a falha na comunicação lhe gerou prejuízos (mais…)
Sentença determinou que a empresa ré pague R$ 4 mil pelos danos morais causados, além de restituir em dobro o valor pago novamente na fatura
Decisão considerou responsabilidade objetiva da empresa, em virtude da relação de consumo estabelecida entre as partes (mais…)
Sentença é do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia e considerou ter ocorrido falha na prestação do serviço
Decisão considerou que sentença foi “justa e adequada” às circunstâncias concretas do caso (mais…)
Vítima de apenas seis anos de idade teria sido agredida por desentendimento com filho do acusado (mais…)