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Justiça determina que instituição bancária restitua consumidor
A restituição é relacionada a valores descontados correspondentes a seguros. Foi ainda declarado nulo e inexistente a contratação dos seguros (mais…)
Tag: Danos Morais
Mantida condenação de instituição por moto furtada dentro de seu estacionamento
Instituição reclamada deverá pagar R$ 7.500 pelos prejuízos materiais e R$ 5 mil de danos morais
Idosa deve ser indenizada em R$ 8 mil por se acidentar em calçada
Decisão foi dos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco
Justiça garante indenização a moradora que teve imóvel alagado após obras de pavimentação
Depasa e moradora recorreram da sentença de primeiro grau. 1ª Câmara Cível votou, à unanimidade, em favor da cidadã. (mais…)
Banco é condenado a devolver em dobro valores descontados indevidamente
Instituição bancária também deverá pagar indenização por danos morais a pensionista idosa (mais…)
Faculdade é condenada por atraso na entrega de diploma de estudante de Senador Guiomard
O atendimento da instituição recusou os documentos entregues e a aluna não conseguiu colar grau junto com sua turma
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Alteração de lotação de servidor público não implica em danos morais
O caso em exame foi caracterizado como mero dissabor e manifestação de indignação do recorrente (mais…)
Justiça julga improcedente pedido de consumidora por danos morais e materiais
Juízo julgou procedente apenas o pedido de resolução do contrato, devendo a instituição de ensino cancelá-lo, no prazo de 15 dias sob pena de multa (mais…)
Empresa de seguro residencial consegue redução de indenização
Membros da Segunda Turma Recursal reformularam decisão referente a danos morais e materiais a um consumidor (mais…)
Mulher deve ser indenizada por agressão verbal
Nos autos foi demonstrado que a reclamada tinha plena consciência de suas atitudes e convicção das consequências jurídicas advindas de seus atos (mais…)