Aposentado é condenado por estupro de vulnerável de três anos de idade
Decisão ressaltou ainda que a defesa não trouxe elementos capazes a escusar o agente de sua responsabilidade, além do réu ter confessado em parte a pratica dos atos. (mais…)
Tag: Comarca de Rio Branco
Dupla que aplicou golpe superior a R$ 80 mil é condenada por estelionato
Os réus, se utilizando de uma procuração pública, movimentaram e desviaram valores da conta bancária da vítima. (mais…)
Homologação de Acordo encerra conflito entre empresa e sociedade de advogados
A solução amigável dos conflitos é uma das metas da atual gestão como forma de pacificação social. (mais…)
Estado do Acre deve fornecer remédio para criança com diabete mellitos
A decisão garante o acesso ao tratamento anual para manutenção da saúde do demandante. (mais…)
Lotérica deve indenizar cliente por faturamento de conta errada
A demandada realizou pagamento de conta não solicitada, oferecendo um atendimento inadequado. (mais…)
Mulher terá que pagar indenização por danos morais decorrentes de agressões verbais racistas
Decisão observa que as ofensas proferidas pela reclamada indubitavelmente causaram dor que superou o limite mero aborrecimento. (mais…)
Justiça declara extinta a punibilidade de acusado de porte de drogas para consumo pessoal
Decisão ressalta que o imputado foi segregado parcialmente quando da ocorrência, o que gera sanção efetiva mais incisiva do que as previstas na lei, nas quais não se inclui segregação. (mais…)
VEP divulga lista de detentos beneficiados pela saída temporária de Natal
Ao todo, 39 apenados do regime semiaberto terão direito ao benefício. (mais…)
Homem é condenado a prestar serviços comunitários por se apropriar da aposentadoria da mãe de 83 anos
A sentença descreve que o réu se aproveitou da qualidade de filho para obter facilidade para a consecução de seu intento criminoso. (mais…)
Homologação de Acordo soluciona conflito entre academia de ginástica e consumidor
A solução amigável dos conflitos é uma das metas da atual gestão como forma de pacificação social. (mais…)