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Idosa tem garantido o direito de receber medicamento para tratar osteoporose
Sentença confirmou a antecipação de tutela deferida anteriormente, que havia obrigado o Estado do Acre a fornecer o remédio à reclamante.
Tag: Comarca de Rio Branco
Mantida condenação de instituição financeira por reter todo salário de cliente
Valor foi usado para pagamento de dívidas relativas a um financiamento.
Justiça condena homem a 13 anos de prisão por estupro de vulnerável
Condenado era casado com a avó da criança e praticava abusos quando ficavam sozinhos.
Fabricante deve indenizar mãe por carrinho de bebê que dava choque
Indenização foi no valor de R$ 4 mil e a importância de R$ 559,90, referente à restituição da quantia paga pelo produto.
Integrante de facção criminosa é condenado a mais de 24 anos por homicídio qualificado
Pena tem caráter pedagógico para que outras pessoas envolvidas em organização criminosa saibam que haverá punição por parte do Judiciário.
Passageira será indenizada após ser agredida por cobradora de ônibus na Capital
Decisão destaca que prestadores de serviços devem agir com diligência para não causar constrangimento, abalos psíquicos e transtornos aos consumidores. (mais…)
Tribunal do Júri: Justiça Pronuncia acusado de tentar matar homem com facada no pescoço
De acordo com os autos, o crime não teria se consumado porque um policial militar impediu que o acusado desferisse mais golpes na vítima, que foi socorrida e sobreviveu. (mais…)
Idoso deverá ser indenizado em R$ 50 mil por erro médico que lhe deixou parcialmente cego
Decisão ressalta que a inobservância a um dever de cuidado, consubstanciado na negligência médica, resultou no agravamento da condição clínica inicial do autor. (mais…)
Aposentado é condenado por estupro de vulnerável de três anos de idade
Decisão ressaltou ainda que a defesa não trouxe elementos capazes a escusar o agente de sua responsabilidade, além do réu ter confessado em parte a pratica dos atos. (mais…)
Dupla que aplicou golpe superior a R$ 80 mil é condenada por estelionato
Os réus, se utilizando de uma procuração pública, movimentaram e desviaram valores da conta bancária da vítima. (mais…)