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Empresa de telefonia é condenada por venda casada
A conduta da concessionária é ilícita e por isso foi estabelecida indenização de caráter compensatório, mas também punitivo-preventivo. (mais…)
Tag: Comarca de Mâncio Lima
Assessoria Virtual do Poder Judiciário acelera julgamento dos processos criminais da Comarca de Mâncio Lima
Em 15 dias foram emitidas 82 sentenças com mérito em casos criminais de tráfico de drogas, crimes contra administração pública e estupro. (mais…)
Mutirão de audiências de processos criminais será realizado na Comarca de Mâncio Lima
Intenção da Corregedoria-Geral da Justiça é promover outros mutirões para as demais comarcas do estado. (mais…)
Justiça determina realização de reparos em escola no município de Mâncio Lima
No decorrer do processo Ente Municipal apresentou documentos informando que havia executado reforma na escola. (mais…)
Vara Criminal de Mâncio Lima: Idoso é condenado por agredir esposa
Autora possui 77 anos de idade e é casada com o ofensor há aproximadamente 40 anos. (mais…)
Justiça determina que Câmara de Vereadores e Prefeitura de Mâncio Lima disponibilizem Portal de Transparência
Multa diária é de R$ 1 mil por descumprimento da medida, que deve ser adotada no prazo de 60 dias. (mais…)
Comarca de Mâncio Lima: Justiça obriga Ente Público a realizar reparos em escola
Pelo menos quinze pontos foram destacados para o Estado do Acre providenciar reparos.
Justiça indefere pedido para transporte público intermunicipal de alunos
Foi comprovado que o Estado do Acre tem disponibilizado prestação educacional para os estudantes no município.
Justiça determina Município de Mâncio Lima a construir nova instalação para escola
Juízo compreendeu que a estrutura precária onde funciona a unidade escolar não atende dignamente sua comunidade infantil. (mais…)
Dependente químico é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubo em Mâncio Lima
Juízo justificou a incidência de aumento da pena do réu devido às agressões sofridas pela vítima, que possui mais de 60 anos de idade. (mais…)