Comarca de Mâncio Lima abre edital para cadastramento de advogados dativos
A nomeação se dará quando estritamente necessária ao prosseguimento de feitos judiciais, principalmente para atuação durante audiências
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A nomeação se dará quando estritamente necessária ao prosseguimento de feitos judiciais, principalmente para atuação durante audiências
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População de Mâncio Lima pôde ter acesso a emissão de documentos; atendimentos jurídicos entre outros serviços
Juíza de Direito Substituta Glaucia Gomes, da Comarca de Mâncio Lima, realizou sua primeira celebração para uma centena de casais
Atendimentos na Terra Indígena Puyanawa continuam nesta sexta-feira, 22. Já no sábado, 23, a comunidade da área urbana de Mâncio Lima também será beneficiada na Escola Padre Edson de Oliveira, finalizando a ação com a realização do tradicional casamento coletivo
Edição é realizada junto com DPE, Governo e outras diversas instituições e com financiamento do convênio firmado entre o TJAC e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atendimentos foram oferecidos na Escola Estadual Indígena Ixubay Rabui Puyanawa
Juiz de Direito que apreciou pedido assinalou, na decisão, que há, nos autos, provas da materialidade do crime, bem como fortes indícios da autoria delitiva, o chamado 'periculum libertatis' (mais…)
Crime teria sido praticado por motivo fútil, mediante promessa de pagamento e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima; dois dos denunciados também responderão por ocultação de cadáver (mais…)
A partir das 8h, as pessoas que precisem tirar documentos, solicitar orientações jurídicas e serviços médicos podem ir à Escola Padre Edson de Oliveira Dantas
Nos autos, a consumidora relatou que estavam sendo feitos descontos mensais diretamente da sua folha de pagamento, referentes a dois contratos de empréstimos que ela não reconhecia
Já havia decisão judicial suspendendo os efeitos da lei, mas agora com o julgamento do mérito do caso, as legislações foram declaradas nulas e prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores deve restituir valores eventualmente recebidos a mais