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Justiça defere pedido de exames para idosa de Mâncio Lima verificar nódulos cancerígenos
Juízo da Vara Única de Mâncio Lima determinou ao Estado do Acre sete dias como prazo de cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. (mais…)
Tag: Comarca de Mâncio Lima
Contratação de exames laboratoriais é anulada por irregularidades em Mâncio Lima
Decisão aponta que edital apresentava cláusulas que ferem a isonomia do processo licitatório criando restrições desproporcionais à ampla concorrência. (mais…)
Eletrobrás-Acre é obrigada a instalar rede de distribuição de energia elétrica em escola
Juízo da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima assinalou a necessidade de se garantir a prestação do serviço essencial, para possibilitar a plenitude da cidadania. (mais…)
Acidente de trabalho dentro de unidade prisional gera indenização a reeducando
Autor da ação se acidentou ao prestar serviços na marcenaria do presídio, e teve dois dos dedos de sua mão direito amputados. (mais…)
Justiça homologa acordo para retratação de policiais ofendidos em Mâncio Lima
Decisão aponta que uma publicação no perfil do reclamado em site de relacionamento social denegria a imagem dos oficiais. (mais…)
Comarca de Mâncio Lima: Motorista é condenado por dirigir embriagado
Decisão ressalta que as provas contidas nos autos, além da confissão do acusado, evidenciam a autoria e materialidade delitivas. (mais…)
Justiça mantém obrigação de transporte escolar para alunos da Comunidade São Domingos
Decisão considera que medida foi devidamente fundamentada e está em consonância com as previsões legais. (mais…)
Comarca de Mâncio Lima: Justiça garante à paciente o fornecimento de medicamento para leucemia
Decisão salienta que a não realização do tratamento e do exame solicitado, a cada três meses, além de gerar sofrimento a paciente, impede que esta venha a obter melhoras. (mais…)
Jovem incapacitado para o trabalho em virtude de mordida de cobra deve receber auxílio do INSS
Sentença destaca que o laudo pericial e o relatório de estudo social demonstraram que a parte autora, sem o beneficio pleiteado, não terá condições de prover seu sustento. (mais…)
Comarca de Mâncio Lima: Liminar assegura transporte gratuito integral a alunos de escola rural
Decisão vale para estudantes regularmente matriculados nas escolas das redes públicas estadual e municipal. (mais…)