Prefeitura de Mâncio Lima deve pagar piso salarial para os professores
Decisão garantiu direitos individuais homogêneos dos profissionais do magistério público da educação básica do município
Decisão garantiu direitos individuais homogêneos dos profissionais do magistério público da educação básica do município
O pleito não fere o princípio da modificação dos nomes de família, refletindo o exercício de um direito personalíssimo (mais…)
Sentença considerou que havia decisão liminar obrigando o Ente estadual a realizar a operação, mas o Órgão não cumpriu a ordem (mais…)
A conduta da concessionária é ilícita e por isso foi estabelecida indenização de caráter compensatório, mas também punitivo-preventivo. (mais…)
Em 15 dias foram emitidas 82 sentenças com mérito em casos criminais de tráfico de drogas, crimes contra administração pública e estupro. (mais…)
Intenção da Corregedoria-Geral da Justiça é promover outros mutirões para as demais comarcas do estado. (mais…)
No decorrer do processo Ente Municipal apresentou documentos informando que havia executado reforma na escola. (mais…)
Autora possui 77 anos de idade e é casada com o ofensor há aproximadamente 40 anos. (mais…)
Multa diária é de R$ 1 mil por descumprimento da medida, que deve ser adotada no prazo de 60 dias. (mais…)
Pelo menos quinze pontos foram destacados para o Estado do Acre providenciar reparos.