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Pesquisa do CNJ ouve trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário sobre cuidados
Disponível até 18 maio, o formulário irá apoiar o GT de Cuidados na elaboração de uma política inédita
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Tag: CNJ
Acordo de conciliação encerra disputa sobre cota parlamentar em Rio Branco
Solução fixa o percentual de 1,55% do orçamento municipal para emendas impositivas de vereadores; a mediação entre o Município e a Câmara foi realizada pelo desembargador Lois Arruda
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Projetos apoiados pelo TJAC de estímulo à ressocialização por meio da leitura conquistam prêmio nacional
Contemplados no 9º Prêmio Vivaleitura, o projeto Escrevivências da Libertação e o programa Presídio Leitores, são realizados nas unidades penitenciárias acreanas, garantindo acesso à leitura, educação e à cultura para reeducandas e reeducandos
Política antimanicomial avança no Acre com articulação entre TJAC e municípios
Em Cruzeiro do Sul, diálogo viabiliza residência terapêutica e orienta magistrados sobre tratamento em liberdade
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No Dia dos Povos Indígenas, TJAC destaca ações de cidadania que garantem direitos à população originária
Medidas ampliam acesso à documentação, serviços públicos e reconhecimento da identidade indígena; confira a reportagem especial
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Histórias de resgate de cidadania marcam último dia de atendimentos do Registre-se em Xapuri
Certidões de Nascimento, novo Registro Geral, serviços de saúde e assistência social foram ofertados durante o mutirão de atendimentos à população da cidade, na sexta-feira, 17, encerrando a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, o Registre-se
Reeducandas em Rio Branco têm garantido direito à documentação com atendimentos do Registre-se
Entre esta segunda e quinta-feira, 13 a 16, foram emitidos documentos para 200 pessoas privadas de liberdade nas unidades de regime fechado feminina e masculina na capital e também em Taruacá
Ação do TJAC reduz barreiras e garante documentação a sete povos indígenas
Atendimento a mais de 140 pessoas fortalece acesso a direitos e combate o sub-registro no estado
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TJAC articula ações de sustentabilidade do Plantando o Futuro com Estado e Município
Foram identificadas áreas em Rio Branco que podem receber plantio de mudas e também foi tratado sobre a possibilidade de ampliação do projeto Plantando o Futuro com iniciativas de proteção da fauna
4ª Semana Nacional do Registro Civil realiza atendimentos de 40 reeducandos em Tarauacá
Atendimentos fazem parte do mutirão nacional de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem objetivo de a falta documentos básicos que impedem a população de acessar serviços públicos