Acessibilidade
Reconhecer a violência é o primeiro passo para impedir que ela avance
No mês de março, foi lançada campanha nacional "A violência não mora aqui" de enfretamento à violência doméstica
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Tag: CNJ
Inscrições para o 5º Exame Nacional da Magistratura começam em 9 de março
Prova habilita bacharéis em Direito a concorrerem a concursos da magistratura por quatro anos; inscrições seguem até o dia 9 de abril
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Efetividade e regularização do Escritório Social no Acre são debatidas pelo TJAC e Estado
Judiciário do Acre e poder Executivo dialogam para assinar um novo termo de compromisso que garanta a continuidade e ampliação dos escritórios sociais nas cidades do estado
TJAC integra TRT-14 ao GMF para fortalecer empregabilidade no sistema prisional
Cooperação pretende avançar com o programa Emprega 347 no Acre; iniciativa faz parte do Plano Pena Justa
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TJAC atua para consolidar o Escritório Social e qualificar a reintegração de egressos no estado
Objetivo da reunião realizada entre Judiciário, Instituto de Administração Penitenciária, Ministério Público e Defensoria estadual foi debater uma minuta de Termo de Cooperação para tornar os Escritórios Sociais política pública institucionalizada
Promoção de direitos humanos e monitoramento da aplicação de decisões interamericanas deve seguir Protocolo do CNJ
Documento apresenta orientações sobre como realizar o acompanhamento das decisões interamericanas e busca estimular a colaboração, coordenação e gestão da informação
Campanha do TJAC contra assédio no Carnaval ganha apoio da digital influencer Jéssica Ingrede
É o terceiro ano que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) adere a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a campanha Bloco do Respeito, buscando combater assédio sexual e estimular a proteção de mulheres e crianças durante o carnaval
TJAC analisa propostas para aplicação de R$ 10 milhões em recursos federais na execução do plano Pena Justa no Acre
Implantação de políticas penais, ampliação dos escritórios sociais, fortalecimento nas alternativas penais e oferta de profissionalização e trabalho estão entre as medidas que devem ser comtempladas com os recursos
Justiça pela Paz em Casa: programa já tem datas definidas para 2026
Em 2025, foram registrados 49.810 julgamentos de processos relacionados à violência doméstica em todo o país
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CNJ promove Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
CNJ encaminhou aos tribunais uma lista atualizada de referências estaduais, municipais e distrital da área de saúde de adolescentes.