Acessibilidade
TJAC firma cooperação com CNJ e tribunais estaduais para impulsionar modernização do Judiciário
Acordo prevê ações de transformação digital, segurança cibernética e uso de inteligência artificial na Justiça
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Tag: CNJ
TJAC contribui com trabalhos da Rede PopRuaJud para atender população em situação de rua
Empregabilidade, cidadania, moradia acessível e adequada, infância e juventude, capacitações e população LGBTQIA+ foram alguns dos temas debatidos em Brasília por integrantes da Rede PopRuaJud
TJAC apoia programa Registre-se com jovens em medida socioeducativa
Ação está alinhada ao Plano Pena Justa e promove debate sobre voto jovem, desinformação e acesso à documentação
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CNJ recebe inscrições para o Prêmio Solo Seguro até 31 de março
Os participantes podem inscrever mais de uma iniciativa, desde que cada proposta seja enviada separadamente e concorra em apenas uma categoria
Mantida destituição do poder familiar por conta de abandono prolongado e ausência de vínculo afetivo
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre rejeitou argumento da mãe que alegou ter ocorrido discriminação por sua vulnerabilidade social. Mas, a Justiça entendeu que houve abandono prolongado e ausência do vínculo
Juízes do Estado do Acre palestram sobre Pena Justa em seminário da Justiça Federal
Congresso Pena Justa é realizado nesta quinta e sexta-feira, 5 e 6, pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região do Tribunal Regional Federal no Acre
TJAC divulga manual sobre defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva
O documento fundamenta a transição do modelo médico (focado na patologia) para o modelo social da deficiência, cujo foco é a eliminação das barreiras (arquitetônicas, atitudinais e comunicacionais) que impedem o aluno de participar plenamente da sociedade.
Reconhecer a violência é o primeiro passo para impedir que ela avance
No mês de março, foi lançada campanha nacional "A violência não mora aqui" de enfretamento à violência doméstica
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Inscrições para o 5º Exame Nacional da Magistratura começam em 9 de março
Prova habilita bacharéis em Direito a concorrerem a concursos da magistratura por quatro anos; inscrições seguem até o dia 9 de abril
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Efetividade e regularização do Escritório Social no Acre são debatidas pelo TJAC e Estado
Judiciário do Acre e poder Executivo dialogam para assinar um novo termo de compromisso que garanta a continuidade e ampliação dos escritórios sociais nas cidades do estado