Poder Judiciário participa de avaliação sobre crise carcerária
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e atores do Sistema de Justiça avaliam ações durante a rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves (mais…)
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e atores do Sistema de Justiça avaliam ações durante a rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves (mais…)
Resolução º 307 do CNJ que institui Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional fortalece a reinserção na sociedade com iniciativas que articulam o primeiro emprego após a saída do presídio (mais…)
A ação nacional é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de todo o país (mais…)
Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.°12.288/2020) comemora 13 anos de existência na quarta-feira, 20, e o Tribunal de Justiça do Acre desempenha um trabalho de conscientização e mudanças estruturais para combater o racismo
A ação nacional é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de todo o país
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Edital traz a vaga para membro do Conselho Nacional do Ministério Público reservada a juiz, nos termos do art. 130-A, caput, IV, da Constituição Federal
Atividade marcou o encerramento da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no TJAC, que iniciou no dia 11 de julho
Visita institucional à Assembleia Legislativa e ao Executivo estadual reforça importância do diálogo com os demais poderes (mais…)
Objetivo da premiação, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça, é conscientizar os integrantes do Judiciário quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento desse crescente tipo de violência.
Comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a inspeção com evento no Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta terça-feira, 11, e realiza os trabalhos até quinta-feira, 13, observando os desafios e aspectos para melhoria na Justiça acreana