A Semana de Regulação Fundiária é uma ação da CNJ, realizada anualmente, cabendo às Corregedorias-Gerais de Justiça implementar, no âmbito dos Estados, as ações a serem desenvolvidas
Consultora Pamela Vilela fez exposição com os resultados dos trabalhos realizados e encerra atuação, ocasião em que recebe homenagem com Portaria de Elogio
Coordenada pela juíza-auxiliar da Presidência, encontro reuniu todas as diretoras, diretor e assessores, para análise dos itens e pontuação que mede a transparência do Judiciário acreano (mais…)
Novo Mapeamento dos Grupos Reflexivos e de Responsabilização para Homens Autores de Violência contra Mulheres será feito pelo Judiciário brasileiro
Em um esforço para combater a violência contra as mulheres e enfrentar o preocupante cenário que coloca o Brasil como o quinto país mais perigoso para o gênero feminino, um estudo inédito sobre grupos reflexivos e de responsabilização para homens autores de violência, realizado em 2020, será atualizado.
O levantamento, que contém análises e recomendações, tem como objetivo compartilhar práticas efetivas com a sociedade civil e outras instituições interessadas em ...
Responsável em coordenar a implantação da LGPD no âmbito do Judiciário do Acre, desembargador Junior Alberto ressalta que ação reforça compromisso da instituição com o respeito ao tratamento e privacidade dos dados dos cidadãos(mais…)
Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) conduziu reunião com instituições do Sistema de Justiça para ampliar e aperfeiçoar o fluxo desse atendimento voltado para jovens e crianças, vítimas de crimes e atos infracionais
Projeto atende a Resolução 288/2019, do CNJ, que define a política institucional do Judiciário para as alternativas penais, muda o enfoque para uma abordagem restaurativa em substituição à privação de liberdade
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