Sessão marcou a interiorização do segundo grau e permitiu que magistrados, operadores do Direito, estudantes e comunidade acompanhassem de perto o funcionamento da Justiça criminal
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Epitaciolândia e Brasiléia serão as cidades que recebem a comitiva de magistrados, servidoras e servidores do órgão julgador do Tribunal de Justiça do Acre, com a realização de sessões nos dias 18 e 20 de agosto
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Réu cumprirá pena de três anos de reclusão em regime aberto após agredir a companheira e chutar o cão de quem tentou socorrê-la
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Colegiado reconheceu que o constrangimento ilegal ocorreu na forma tentada e redimensionou a pena, sem afastar a responsabilização criminal do acusado
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Câmara Criminal entendeu que castigo físico extrapolou os limites do exercício do poder familiar
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Colegiado reconheceu maior gravidade das circunstâncias do crime, mas manteve a discricionariedade do magistrado na fixação das frações da dosimetria
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Na decisão na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é ressaltado que a sentença está fundamentada. Por isso, o réu deve cumprir um ano, 10 meses e 15 dias de reclusão
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Desembargadores cumprem agenda institucional na região com sessões itinerantes em Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, aproximando a Justiça da população
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Iniciativa leva julgamentos de segundo grau ao Vale do Juruá, aproxima magistrados da população e reforça compromisso do Tribunal com uma Justiça acessível, transparente e presente em todas as regiões do estado
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Decisão da Câmara Criminal manteve sentença da Vara de Delitos de Organizações Criminosas
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