Acessibilidade
Acreana que enviou drogas pelos Correios é condenada por tráfico interestadual
Na versão da ré, ela recebeu R$ 1 mil de uma pessoa desconhecida para despachar brinquedos na agência de Correios
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Tag: Câmara Criminal
TJAC leva sessão itinerante da Câmara Criminal a Xapuri
Sessão da Câmara Criminal Itinerante em Xapuri reforça compromisso do Judiciário com o acesso à Justiça e aproximação com a sociedade
Câmara Criminal concede prisão domiciliar humanitária para mãe de duas crianças
Decisão considerou a necessidade de garantir os cuidados maternos indispensáveis à vida das crianças
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Câmara Criminal nega Habeas Corpus para homem acusado de torturar indígena em Tarauacá
O crime de tortura é tratado com rigor pela Justiça brasileira e em diversos tratados internacionais, devido à sua natureza cruel, desumana e degradante
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Câmara Criminal vai realizar sessões itinerantes nas Comarcas de Cruzeiro do Sul e Tarauacá
Toda a estrutura original da sessão, que ocorre às quintas-feiras na sede do TJAC, é montada durante essa atividade externas
Mulher é condenada por ofender vizinha pela sua orientação sexual
A apelação negou a ocorrência do crime de injúria, mas essa tese foi contrariada pelas provas testemunhais
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TJAC nega recurso e mantém prisão de acusado de estupro de vulnerável
Decisão considerou a necessidade de garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal (mais…)
Mantida condenação de tutor de cachorros por animais com comportamento agressivo ficarem soltos na rua
Três cachorros de grande porte cercaram mulher que estava correndo e um dos bichos mordeu a panturrilha da vítima. Por isso, a Câmara Criminal do TJAC manteve sentença para o dono dos cães prestar serviços à comunidade
Membros da Câmara Criminal recebem visita do deputado federal Coronel Ulysses
Na pauta, dentre vários assuntos, os desembargadores trataram com o deputado temas importantes como a audiência de custódia
Negada liberdade provisória a suspeito de estupro de vulnerável em Acrelândia
Em audiência de custódia, Poder Judiciário converteu flagrante em prisão preventiva com base na necessidade de garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Conforme a autoridade policial, suspeito também também teria conduzido veículo automotor sob a influência de bebida alcoólica na data do fato