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Câmara Criminal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável em Rodrigues Alves
Decisão unânime mantém pena de 13 anos e quatro meses de reclusão; defesa alegava consentimento da vítima, que tinha 11 anos à época dos fatos
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Tag: Câmara Criminal
Câmara Criminal do TJAC leva sessão itinerante a Epitaciolândia e aproxima Justiça da população do Alto Acre
Sessão marcou a interiorização do segundo grau e permitiu que magistrados, operadores do Direito, estudantes e comunidade acompanhassem de perto o funcionamento da Justiça criminal
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TJAC realiza sessões da Câmara Criminal nas cidades do Alto Acre para se aproximar da população
Epitaciolândia e Brasiléia serão as cidades que recebem a comitiva de magistrados, servidoras e servidores do órgão julgador do Tribunal de Justiça do Acre, com a realização de sessões nos dias 18 e 20 de agosto
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Câmara Criminal mantém condenação de homem por violência doméstica e maus-tratos a animal em Xapuri
Réu cumprirá pena de três anos de reclusão em regime aberto após agredir a companheira e chutar o cão de quem tentou socorrê-la
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Câmara Criminal mantém condenação por sequestro de criança e violência psicológica contra ex-companheira
Colegiado reconheceu que o constrangimento ilegal ocorreu na forma tentada e redimensionou a pena, sem afastar a responsabilização criminal do acusado
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Mãe que agrediu filha após flagrá-la em caixa d’água é condenada por maus-tratos
Câmara Criminal entendeu que castigo físico extrapolou os limites do exercício do poder familiar
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Câmara Criminal aumenta pena-base de condenado por organização criminosa após recurso do Ministério Público
Colegiado reconheceu maior gravidade das circunstâncias do crime, mas manteve a discricionariedade do magistrado na fixação das frações da dosimetria
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Mantida condenação de professor por importunação sexual durante aulas
Na decisão na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é ressaltado que a sentença está fundamentada. Por isso, o réu deve cumprir um ano, 10 meses e 15 dias de reclusão
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Após sessão do Tribunal Pleno em Cruzeiro do Sul, Câmara Criminal realiza julgamentos itinerantes em Mâncio Lima
Desembargadores cumprem agenda institucional na região com sessões itinerantes em Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, aproximando a Justiça da população
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Por uma Justiça mais próxima do cidadão, Câmara Criminal do TJAC realiza sessão itinerante em Cruzeiro do Sul
Iniciativa leva julgamentos de segundo grau ao Vale do Juruá, aproxima magistrados da população e reforça compromisso do Tribunal com uma Justiça acessível, transparente e presente em todas as regiões do estado
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