Acessibilidade
Câmara Criminal mantém condenação de reeducando flagrado com entorpecente no retorno ao presídio
Desembargadores rejeitaram tese de consumo próprio e concluíram que a substância tinha destinação comercial dentro da unidade prisional
(mais…)
Tag: Câmara Criminal
Pai é condenado por tentativa de estupro contra filha em Cruzeiro do Sul
O réu levou a criança para o motel e utilizou de ameaça, envolvendo arma de fogo
(mais…)
Câmara Criminal mantém pena de 15 anos para homem que tentou matar pessoa em situação de rua
Réu foi sentenciado por tentativa de homicídio qualificado e por integrar organização criminosa; os desembargadores consideraram robusto o conjunto de provas
(mais…)
Mantida absolvição de homem que furtou linguiça e desodorante em um supermercado de Rio Branco
Decisão aplicou o princípio da insignificância por conta do baixo valor dos produtos, que foram restituídos após o flagrante ao supermercado
(mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem por lesão corporal contra ex-companheira na frente do filho
Os desembargadores entenderam que o crime, cometido na presença de um filho menor, apresenta maior grau de reprovabilidade, justificando o aumento da pena
(mais…)Câmara Criminal mantém pena de homem que agrediu mulher e incendiou residência
Colegiado rejeitou tese de incêndio culposo e afastou atenuante de confissão; pena de 4 anos e 10 meses em regime semiaberto foi confirmada por unanimidade
(mais…)
Mantida condenação de três homens a pagar R$ 15 mil de danos morais por perturbação do sossego
Caso aconteceu após as eleições de conselheiros tutelares municipais de 2023, em Plácido de Castro e os réus entraram com recurso, mas a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação
Mulher que fez comentários racistas e homofóbicos é condenada pela Justiça do Acre
Câmara Criminal entendeu que falas tiveram caráter discriminatório e intenção de inferiorizar a vítima
(mais…)
TJAC mantém autorização para reeducando em regime semiaberto trabalhar como motorista
Decisão considerou que mesmo o trabalho sendo informal é possível fiscalizar os deslocamentos do reeducando e que a atividade profissional promove a ressocialização
Câmara Criminal mantém condenação de tio que estuprou sobrinha
A continuidade delitiva em crimes sexuais contra vulnerável pode ser reconhecida com base em prova testemunhal consistente, independentemente da quantificação exata dos atos
(mais…)