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No local, estão expostas informações sobre a modalidade na rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante
Tag: Audiência de Custódia
Serviço de Atendimento à Pessoas Custodiada ganha nova sala no Fórum Criminal
Membros de Tribunal de Justiça do Acre e conselheiros do CNJ participaram da inauguração do local, no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, nesta terça-feira, 26
Justiça acreana apresenta dados sobre avanços e desafios nas Audiência de Custódia em seminários online
Acolhimento, escuta qualificada e articulação da rede intersetorial de proteção social estão entre as práticas promovidas no âmbito do Judiciário estadual que buscam efetivar a legislação nacional e internacional
Audiências de Custódia é tema de reunião da Rede Intersetorial de Proteção Social
As reuniões são um momento de aprendizagem e compartilhamento, orientado pela metodologia de exposição dialogada (mais…)
Fluxo de encaminhamento de pessoas que passam por sistema penal com suspeita de COVID-19 é debatido
Representantes de Órgãos Públicos da assistência social, saúde e do Poder Judiciário debateram encaminhamentos de pessoas que podem vir a passar no sistema penal com suspeita de COVID-19
Justiça nega pedido de liberdade a homem preso em flagrante
Segundo a decisão, o flagranteado não fez jus a qualquer benefício de liberdade provisória (mais…)
Prisões em flagrantes são analisadas sem presença dos detidos
Devido as medidas adotadas para proteção da saúde pública, os magistrados estão decidindo sobre a legalidade das prisões em flagrantes sem a presença das partes
Policiais militares em formação participam de palestra sobre audiências de custódia
Atividade foi conduzida pelo juiz de Direito Danniel Bomfim, na sede da Escola do Poder Judiciário (Esjud) (mais…)
CNJ realiza qualificação sobre audiência de custódia
Workshop realizado em Brasília, aponta parâmetros nacionais para tomada de decisão judicial em audiência . (mais…)
Justiça do Acre garante que pessoa surda se comunique em audiência de custódia
Com tradução feita por profissional do Centro de Interpretação de Libras foi assegurada o acesso à Justiça ao custodiado. (mais…)