Realizada pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), entre os dias 9 e 10, a ação teve objetivo de auxiliar na efetivação dos direitos humanos e os princípios aplicados aos plantões judiciários
A partir da consulta ao BNMP foi verificada a vida pregressa do agente e garantida a segurança pública
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A prisão preventiva se justifica à vista da necessidade de manutenção da ordem pública
O APEC é realizado por equipe multidisciplinar que antes da realização da Audiência de Custódia conversa com a pessoa apresentada, com intenção de coletar informações e mapear as dificuldades imediatas
Juiz de Direito entendeu que custódia temporária do investigado é necessária para apuração precisa da autoria do delito; busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico também foram autorizadas (mais…)
Flagranteado deverá manter distância mínima de 1.000 metros da vítima e não poderá entrar em contato, ainda que por telefone ou mensagens, sob pena de ter a prisão preventiva decretada (mais…)
A reunião abordou sobre os fluxos atuais, as dificuldades e avanços sobre o procedimento das custódias
O objetivo maior dos grupos reflexivos é promover responsabilização com resgate da auto estima, identidade, bem como os valores pessoais e sociais, garantindo o acesso às políticas públicas necessárias a interromper as vulnerabilidades que possam ser causas subjacentes aos delitos. (mais…)
Desde fevereiro de 2015, mais de 850 mil audiências de custódia foram realizadas em todo o país, contribuindo para uma redução de 10% na taxa de pessoas presas de forma provisória.
Dados foram apresentados no III Fórum Nacional de Alternativas Penais (FONAPE), que utilizou recursos tecnológicos em discussões on-line em salas simultâneas (mais…)
