Acessibilidade
Sem fato jurídico que reclame intervenção punitiva estatal, denúncia de crime de desacato atribuído a condutor é arquivada
Decisão considera que mera resistência à abordagem policial é situação natural de estresse do cotidiano. (mais…)
Notícias
Idoso que aguardou quase 3h para atendimento bancário deverá ser indenizado
A responsabilidade do banco é objetiva por não ofertar, de forma adequada, o atendimento prioritário. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre divulga calendário do Projeto Cidadão 2019
Bairro Triângulo, no Segundo Distrito de Rio Branco, será o primeiro local a receber os serviços. (mais…)
Foragido que apresentou documento falso para evitar prisão acumula mais uma condenação
Juízo sentenciante determinou ainda o recambiamento do réu para a Comarca no interior de Goiás. (mais…)
Comarca de Assis Brasil divulga edital para financiamento de projetos sociais por meio do fundo de penas pecuniárias
Os recursos têm caráter público, desta forma o manejo e destinação deverão ser norteados pelos princípios constitucionais. (mais…)
Desembargador-presidente acompanha virtualização dos inquéritos policiais dos casos de violência doméstica
Em apenas três dias de trabalho, a equipe de 17 servidores conseguiu digitalizar 1.331 inquéritos policiais. (mais…)
Justiça condena homem por filmar adolescente em momento íntimo
Réu confessou ter realizado a filmagem pelo celular da vítima, mas negou ter publicado em sites de relacionamentos. (mais…)
Comarca de Cruzeiro do Sul abre inscrições para cadastramento de projetos sociais para benefício do Fundo das Penas Pecuniárias
Para se inscrever, entidades deverão realizar cadastro e apresentar roteiro do projeto junto a Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca até o dia 30 de abril. (mais…)
Cliente será indenizado por compra de produto mofado
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram condenação do apelante em pagar R$ 4 mil de indenização ao consumidor, que teve infecção alimentar. (mais…)
Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita de cortesia do desembargador aposentado Francisco Praça
Magistrado presidiu o Poder Judiciário Acreano no biênio 1999-2001. (mais…)