Acessibilidade
Tribunal de Justiça do Acre levará serviços básicos de cidadania ao bairro Triângulo no dia 17 de maio
Projeto Cidadão-Caravana da Cidadania 2019 ocorrerá na Escola Lourival Pinho, das 8h às 17h. (mais…)
Notícias
Homem é condenado a mais de 17 anos por morte de detento em frente à Unidade Prisional UP4
Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco indeferiu o direito de recorrer em liberdade. (mais…)
Comissão do CNJ finaliza apresentação do Programa Justiça Presente e do Sistema Eletrônico de Execuções Unificadas
Tratativas para implementação do sistema se deram entre os representantes do Conselho e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do TJAC. (mais…)
Acusado de estelionato contra empresa varejista tem negados pedidos de absolvição sumária e suspensão condicional do processo
Decisão considerou comprovação da materialidade do delito e existência de “indícios suficientes de autoria”. (mais…)
Portaria estabelece regras para comercialização de bebidas alcoólicas no município de Assis Brasil
Documento estabelece que os proprietários ou responsáveis pelos locais têm o prazo de 30 dias para regularizarem seus funcionamentos. (mais…)
Assessoria Virtual do Poder Judiciário garante celeridade a processos da área criminal
Na primeira etapa do trabalho, equipe garantiu 47 sentenças de casos criminais complexos junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Núcleo Socioambiental Permanente se reúne para discutir novas fases do Plano de Logística Sustentável para atual gestão
PSL é adoção de práticas de sustentabilidade com vistas à construção de um novo modelo de cultura institucional. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre lança Programa Cidadania e Justiça na Escola
Ação é promovida pela CIJ e Esjud, em parceria com várias instituições. (mais…)
Abertas inscrições para advogado dativo em Cruzeiro do Sul
Os dativos serão nomeados alternadamente, seguindo a ordem da lista de interessados e discricionariedade do Juízo em relação a cada processo. (mais…)
Em Capixaba, homem é condenado por agredir avó, mãe e irmã
De acordo com os autos, réu deverá cumprir seis meses de prisão simples e ainda pagar R$699,00 pelo prejuízo financeiro causado. (mais…)