Justiça determina que sorteio de desempate entre aprovadas em concurso seja realizado na presença de candidatas
Decisão aponta que caso a ordem judicial não seja cumprida, no prazo de 10 dias, o ente público será penalizado com multa. (mais…)
Decisão aponta que caso a ordem judicial não seja cumprida, no prazo de 10 dias, o ente público será penalizado com multa. (mais…)
Desembargador-presidente do TJAC prestigia a primeira reunião do órgão e aponta sua importância para um ambiente laboral saudável. (mais…)
A medida será destinada às empresas com grande número de processos. (mais…)
Cada um foi sentenciado a mais de 71 anos pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri. (mais…)
Últimos detalhes estão sendo debatidos entre as instituições parceiras do evento para a atividade atender aos anseios da comunidade local. (mais…)
Na ocasião, foram assinados alguns termos de cooperação para a continuidade de parcerias entre as duas instituições. (mais…)
Encontro foi pautado sobre a atuação de advogados dativos, sistema eletrônico do Judiciário entre outros pontos. (mais…)
O colo afetivo minimiza sofrimentos causados pela falta do convívio familiar. (mais…)
Poder Judiciário, Ministério Público e Segurança Estadual traçaram fluxo de trabalho para os inquéritos policiais digitalizados que serão distribuídos, tornando-se ações judiciais. (mais…)
Sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano também fixou que a acusada deve pagar indenizações para as 13 vítimas, pelo prejuízo causado. (mais…)