TJAC convoca candidatos a Juiz Leigo e Conciliador para Comarcas do interior
Objetivo é garantir a satisfação das necessidades da Administração, alinhada à otimização dos recursos disponíveis.
Objetivo é garantir a satisfação das necessidades da Administração, alinhada à otimização dos recursos disponíveis.
Decisão do Órgão Julgador considerou que réu deixou de comprovar alegação de que não sabia da fraude documental.
Decisão considera que não houve a pactuação do negócio jurídico cobrado indevidamente pela requerida, já que para sua consumação seria necessário o recebimento dos valores do cheque.
Evento discutiu temas relevantes como o 'Processo Eletrônico', o 'Plano de Logística Sustentável' e a 'Padronização dos índices de atualização monetária no Poder Judiciário'. (mais…)
A ação da Presidência, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, sugere aos servidores uma mudança de hábitos para uma vida mais saudável. (mais…)
Nos delitos de violência doméstica é de suma importância à palavra da vítima para a elucidação dos fatos, pois os mesmos são cometidos no restrito ambiente familiar. (mais…)
A solução amigável dos conflitos segue as diretrizes fomentadas pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
A relação dos candidatos selecionados pode ser consultada mediante acesso ao edital nº 004/2016, publicado na edição nº 5.735 do Diário da Justiça Eletrônico (fls.74/75). (mais…)
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Órgão Julgador garante agilidade e eficiência à tramitação dos processos e maior qualidade no serviço jurisdicional prestado à sociedade.