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Presidência do TJAC assina Termo de Cooperação com Prefeitura de Plácido de Castro
Desde o início da gestão, o desembargador-presidente tem articulado com as prefeituras para, em conjunto, reformarem os fóruns. (mais…)
Notícias
Estudante que agrediu colega de sala aula com estilete deve pagar R$19 mil de indenização
Decisão da 1ª Turma Recursal aponta que a tese de culpa concorrente não restou demonstrada, pois sequer houve produção de prova. (mais…)
Universitário que processou professora por perseguição é condenado por litigância de má-fé
Afrontas, xingamentos e acusações confirmaram o comportamento desrespeitoso do aluno, que foi responsabilizado por suas condutas indisciplinares. (mais…)
Agente de vigilância em saúde consegue na Justiça direito a receber diferença salarial referente ao piso da categoria
Montante a ser recebido pela trabalhadora deverá ser acrescido de correção monetária e juros de mora, conforme artigo 1º F da Lei n° 9.494/97. (mais…)
COMSIV realiza atividade de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres na Escola Paulo Freire, no bairro Belo Jardim II
Ação aconteceu em conjunto com o projeto “Combatendo a Violência”, já realizado pela instituição de ensino. (mais…)
Presidência do TJAC assina Termo de Cooperação com Educandário Santa Margarida
Veículo do Poder Judiciário Acreano será cedido à entidade para ser utilizado nos procedimentos relativos aos menores abrigados. (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça e diretores de secretaria criminal planejam aperfeiçoamento do fluxo de processos
Objetivo principal é promover a efetividade e melhorar a prestação do serviço jurisdicional focando no âmbito criminal. (mais…)
Regras para autorização judicial de viagens de crianças e adolescentes são atualizadas no Acre
Corregedoria-Geral da Justiça torna pública a regulamentação que dá mais efetividade à proteção aos infantes. (mais…)
Coordenadoria da Infância e da Juventude define calendário de atividades do Programa Cidadania e Justiça na Escola
Aula inaugural acontecerá na Escola Theodolina Falcão Macedo, no dia 6 de maio. (mais…)
Concessionária de energia elétrica deve cancelar fatura com valor acima da média de consumo
Entidade religiosa alegou que a fatura estava acima do valor cobrado normalmente. (mais…)