Agente de saúde tem garantido direito a pagamento de retroativo do adicional de insalubridade
Decisão ressaltou que Ente Público municipal desprezou o início do pagamento, considerando que a servidora fazia jus ao benefício.
Decisão ressaltou que Ente Público municipal desprezou o início do pagamento, considerando que a servidora fazia jus ao benefício.
A mesma decisão reduziu de R$ 2 mil para R$ 1 mil o valor da indenização fixado em decorrência dos danos morais suportados pelo consumidor. (mais…)
Decisão da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul também fixou reparação mínima em favor da vítima no valor de R$ 10 mil. (mais…)
No entendimento do Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública o candidato foi responsável pela conduta irregular no certame.
Servidores do Judiciário Estadual têm sido tratados como prioridade pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
Sentença registra que foram demonstrados os "cuidados para com a terra, atingindo assim sua função social exigida pela Constituição Federal". (mais…)
Houve efetiva demonstração de bom direito e de perigo na demora em se garantir o tratamento pela pessoa que sofre de situação grave e crônica. (mais…)
Atual gestão do TJAC incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de justiça fraterna e de resolução pacífica dos conflitos. (mais…)
Materialidade e autoria do crime restaram comprovadas nos autos, o que justifica a manutenção da decisão do 1º Grau. (mais…)
Decisão ressalta que acusado empregou meio desumano ao acorrentar a vítima, provocando sofrimento físico e emocional. (mais…)