Com três dias de duração, a atividade é voltada para magistrados e tem objetivo de aperfeiçoar o combate a esse tipo de crime.
Com a presença de magistrados e alguns servidores, iniciou, nesta quarta-feira, 2, na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), a 2ª Jornada de Estudos Jurídicos. A formação debate o tema “Sociedade, Corrupção e Organização Criminosa”, visando capacitar membros da Justiça acreana e aprimorar os serviços prestados.
A 2ª Jornada tem três dias de aulas práticas e teóricas, depois mais dois das de atividades na plataforma do Ambiente Virtual de Aprendizado (AVA), e o facilitador do curso é o desembargador do Estado do Paraná, José Laurindo, que é pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma “La Sapienza”.
Durante a abertura da atividade, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Samoel Evangelista, salientou a necessidade de discutir a questão, especialmente, diante do contexto de criminalidade no país: “esse curso é essencial, pela situação que todo o país se encontra, que é esse flagelo que são as organizações criminosas”, disse.
O diretor da Esjud, desembargador Roberto Barros, falou sobre as ações educativas promovidas para fortalecer o combate ao crime. “Ao longo desse ano temos focamos muito na área penal, em razão do cenário social que vive o Acre, que vive o Brasil. Por isso, temos feitas tantas ações educativas voltadas para essa temática. Esse curso é interessante, pois inicia trabalhando a questão histórica para chegar a Lei e nas ferramentas de combate a esse tipo de crime”, afirmou magistrado.
Dano à vida comunitária, cooptação dos jovens foram algumas das consequências do crime organizado apontadas pelo facilitador, “é um tema de absoluta prioridade, porque ele causa danos. O maior dano é a credibilidade das instituições, sem considerar a vulnerabilidade causada aos direitos fundamentais”, comentou o desembargador Laurindo.
Esta é a primeira jornada credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem carga horária de 40 horas/aula, focando na participação de magistrados das comarcas da capital e do interior do estado. Além disso, serão tratados diversos temas, com realização de estudos de casos e grupos de trabalho.