2º Grau: confirmada condenação de motorista por homicídio culposo decorrente de acidente de trânsito
Decisão assinala que apelante “faltou com o dever de cuidado e provocou resultado plenamente evitável”. (mais…)
Notícias
Tribunal de Justiça do Acre abre processo para preencher a 12ª vaga de desembargador
Conforme o edital, publicado na edição n°5.772 do Diário da Justiça Eletrônico, o cargo será provido pelo critério de merecimento. (mais…)
Direito do Consumidor: Eletroacre deve indenizar mãe por corte indevido de serviço
Decisão também condenou a falta de respeito ao prazo estipulado pela legislação, na qual o comunicado de suspensão deve ter 15 dias de antecedência. (mais…)
Acordo resolve conflito sobre pagamento de despesas de condomínio entre imobiliária e locatária
A atual gestão do TJAC incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de justiça fraterna e de pacificação social. (mais…)
Dano Ambiental: Construtora terá valores penhorados por descumprimento de TAC
Decisão determinou ainda a expedição de alvará de transferência dos valores para a conta do tesouro municipal. (mais…)
Juízo da 1ª Vara Cível de Rio Branco responsabiliza pai pelo abandono afetivo da filha
Decisão reconhece o abandono completo e notório da requerente, com o condão patente de gerar responsabilidade civil. (mais…)
Dano moral: Site de notícias e jornalista respondem por exercício abusivo do direito de informação
Decisão esclareceu que o exercício do direito de informação somente constitui ato ilícito quando exercido de maneira abusiva. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem por violação de domicílio e incêndio
Acórdão determinou ainda o imediato início da execução provisória da pena imposta ao réu, aplicando entendimento do STF. (mais…)
Alunos da escola Francisco Augusto Bacurau vivem experiência de conhecer órgãos do Judiciário Acreano
Em 2016, 14 escolas de Rio Branco foram contempladas; Expectativa da Esjud é beneficiar mais 1.600 alunos na 5ª edição. (mais…)
Aviso – 1ª Câmara Cível
Órgão julgador comunica que não ocorrerá sessão nesta terça-feira (29), sendo transferida de forma extraordinária para sexta-feira (2), às 10h, após a sessão da 2ª Câmara Cível. (mais…)