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Seminário debate transparência e combate à corrupção
Evento tem como objetivo intensificar a discussão sobre o tema, bem como validar experiências internacionais no contexto atual do Brasil.
Notícias
Hotel deve indenizar noiva por problemas na reserva de suíte
A indenização estabelecida tem o caráter pedagógico e reparador do dano moral provocado em um momento único. (mais…)
Justiça aplica medidas cautelares para homem que agrediu mulher em apenas três dias de convivência
Infração se enquadra no artigo 129, § 9º do Código Penal, combinado com o artigo 5º, inciso II, da Lei Maria da Penha. (mais…)
Em agenda de trabalho, presidente do TJAC, em exercício, acompanha atividades voltadas à saúde e autoestima da mulher
Ação faz parte da programação da XII Semana pela Paz em Casa, no âmbito do Judiciário Acreano. (mais…)
Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica subsidia atuação da Justiça Acreana no combate à violência doméstica
Reunião aconteceu dia 1º de março e forneceu relatório estatístico, visando embasar as decisões da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (mais…)
Homem que matou esposa na Vila Campinas é condenado a mais de 14 anos de reclusão
Motivação do crime foi considerada desproporcional, visto que o próprio réu alegou que matou a mulher "por ter sido humilhado por ela". (mais…)
Padrasto é condenado por estupro de enteada de sete anos de idade
O crime ocorreu em Capixaba e o réu encontra-se foragido da Justiça, com mandado de prisão em aberto. (mais…)
Audiências de oitiva, retratação e instrução e julgamento abrem a XIII Semana Justiça pela Paz em Casa
Programação aponta diversas outras atividades voltadas à conscientização e à promoção da saúde e autoestima das mulheres. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre oferece atividades voltadas à saúde e autoestima feminina
Ação inicia nesta terça-feira, 12, e segue até a quinta-feira, 14, com a realização de rodas de conversas e disponibilização de serviços de enfermagem. (mais…)
Comarca de Bujari inicia cadastro de entidades para destinar verbas de penas pecuniárias
No ato da inscrição, é necessário apresentar o formulário de cadastro e roteiro de projeto técnico. (mais…)