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Acusados de tortura e cárcere privado no Conjunto Esperança são condenados
Réus também foram responsabilizados penalmente pelos delitos de corrupção de menores e integrar organização criminosa (mais…)
Notícias
Prisões em flagrantes são analisadas sem presença dos detidos
Devido as medidas adotadas para proteção da saúde pública, os magistrados estão decidindo sobre a legalidade das prisões em flagrantes sem a presença das partes
Judiciário destina valores oriundos de penas pecuniárias para materiais médicos necessários ao combate do Covid-19
Medida leva em consideração a Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (mais…)
Psicóloga do Centro Médico do TJAC orienta sobre cuidados para a saúde mental durante período de quarentena
Profissional fala sobre as consequências do isolamento social e sugere meios para melhorar o psicológico
Tribunal de Justiça do Acre está entre os finalistas de prêmio nacional por Área de Proteção Ambiental
Projeto “Bosque da Justiça”, na Área de Preservação Ambiental (APA) próxima ao TJAC, é o concorrente ao prêmio que valoriza práticas de preservação e sustentabilidade
Comitê de Crise é instituído para acompanhamento de internação adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Portaria leva em consideração o adequado enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus
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Atendimentos das vítimas de violência doméstica acontecem virtualmente durante quarentena
Até o dia 30 de abril atendimentos presenciais na Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco estão suspensos, mas Medidas Protetivas são emitidas e dúvidas esclarecidas pelo telefone 3211-5516
Corregedoria-Geral da Justiça estabelece atendimento para cartórios no período do coronavírus (Covid 19)
Atendimento ao público será apenas para serviços urgentes e com agendamento
Ouvidoria do Poder Judiciário do Acre funciona por plataformas virtuais
Portaria n.° 592/2020 suspendeu os atendimentos presenciais, mas manteve o trabalho sendo prestado por meios eletrônicos
Câmara Criminal rejeita Habeas Corpus coletivo
Decisão considerou que Órgão Julgador de 2ª Instância não detém competência para "tratativas acerca do sistema prisional, cabendo o assunto aos Juízos de Execuções Penais e ao Poder Executivo do Estado do Acre (mais…)