Acessibilidade
Empresa deve indenizar consumidora por extravio de bagagem
Sentença considerou que danos de natureza moral e material restaram devidamente comprovados durante instrução processual (mais…)
Notícias
Justiça acreana condena 69 integrantes de organizações criminosas no estado
Por meio de duas sentenças da Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre foram condenados integrantes de facções rivais que atuavam na capital e interior
“Um momento de se fortalecer e se readaptar”, diz psicóloga sobre combate ao coronavírus
Psicóloga do TJAC fala sobre atitudes positivas diante de isolamento social necessário, para evitar contágios pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (mais…)
Psicólogas do TJAC participam do projeto Saúde Emocional
Atendimentos com as psicólogas serão encaminhados pela Vigilância Epidemiológica, após a testagem positiva do paciente
Câmara Criminal não aceita Habeas Corpus fundamentado no COVID-19
Não há casos diagnosticados da COVID-19 em nenhuma das unidades penitenciárias do Acre (mais…)
Candidata tem garantido direito a ser nomeada em cargo de merendeira
Mulher não tomou posse por não ver convocação feita após quase dois anos do concurso, e decisão considerou que pelo tempo transcorrido a candidata também deveria ser comunicada individualmente (mais…)
Justiça indefere mandado de segurança a candidatos em desfavor de banca examinadora de concurso
Impetrantes alegaram descontos em suas notas, na segunda fase das avaliações, que foram decisivos para desclassificá-los (mais…)
Mais de R$ 60 mil são destinados para confecções de materiais de proteção para profissionais da Saúde
Decisão atende Resolução do Conselho Nacional de Justiça e a Portaria 13/2020 da Corregedoria Geral de Justiça
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Homem é condenado a oito anos por estuprar adolescente
Sentença enfatizou que o denunciado teve relações com a vítima, mesmo sabendo que a menina tinha 13 anos de idade na época dos fatos
Unidades do Poder Judiciário contam com Central de Atendimento
Embora o atendimento ao público ocorra de forma simplificada, o restante do trabalho não para
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