TJAC ultrapassa meta de julgamentos sobre violência doméstica
Resultados foram obtidos com os esforços de todo o sistema de Justiça, e fortalecimento da Rede de Proteção à Mulher.
Resultados foram obtidos com os esforços de todo o sistema de Justiça, e fortalecimento da Rede de Proteção à Mulher.
Formulário online tem 16 questões sobre diversos aspectos da atuação do judiciário e podem ser respondidas até o final deste mês. (mais…)
Mais de 1.800 estudantes de escolas públicas da capital participaram da edição do programa deste ano. (mais…)
O andamento das audiências com dados sobre quantidade de acordos realizados é disponibilizada na ferramenta digital Conciliômetro. (mais…)
Projeto “Grupo Reflexivo Homens em Transformação” será apresentado como ação de humanização exitosa como pena alternativa.
Na sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, é considerado ter ocorrido falha na prestação do serviço. (mais…)
Com tradução feita por profissional do Centro de Interpretação de Libras foi assegurada o acesso à Justiça ao custodiado. (mais…)
Segue em andamento as etapas previstas no edital do concurso para ingresso na magistratura estadual acreana. (mais…)
Vara Cível da Comarca de Tarauacá condenou ente municipal por não ter cumprido com sua função de manutenção das vias públicas. (mais…)
O órgão julgador colegiado confirmou, à unanimidade, a decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública.
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