Acessibilidade
Correições judiciárias eletrônicas e presenciais são suspensas
Medida levam em consideração ações temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid19) (mais…)
Notícias
Suspensão vai até o dia 30 de abril e prova oral está marcada para 30 de novembro
Medida leva em consideração a necessidade na alteração do desempenho das atividades de todo o Poder Judiciário Acreano (mais…)
Marido que agrediu mulher é condenado a sete meses de detenção
Lesão corporal, ameaças e vias de fato foram os crimes cometidos pelo homem que o levaram a ser condenado pela Justiça
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Quatro réus são condenados por desvios financeiros em Acrelândia
Na Ação Civil Pública há prova documental e testemunhal de que os réus atentaram contra os princípios da Administração Pública (mais…)
TJAC funcionará em regime de plantão até 30 de abril por determinação do CNJ
Plantão extraordinário funcionará das 8h às 18h, em dias úteis. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários exercerão suas atividades remotamente
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Turma Recursal aumenta valor de indenização a ser paga por supermercado que vendeu produto vencido
A disponibilidade e oferta de produtos impróprios para o consumo representam risco concreto de lesão à saúde e segurança coletiva (mais…)
TJAC abre edital de convocação para advogados interessados em compor o TRE-AC na classe de membro titular
Interessado em se inscrever, deve estar no exercício da advocacia e possuir dez anos de prática profissional (mais…)
Homem é condenado por agredir e manter em cárcere privado ex-mulher
Acusado deu socos na mulher e a impediu de sair de casa, por isso, foi sentenciado a três anos, um mês e 10 dias de reclusão
Magistrados são convocados para atualização de concessão de progressão de regime e de livramento condicional
Objetivo é que nenhum detento fique na condição de pena vencida; expectativa é a revisão desses processos ser concluída ainda nesse mês
TJAC suspende audiências, prazos processuais e estabelece revezamentos de servidores
Medida considera a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão do coronavírus e preservar a saúde
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