Acessibilidade
Conselho da Justiça Estadual cria Central de Contadoria e Custas
Contadorias Judiciais serão unificadas e funcionarão na Comarca de Rio Branco . (mais…)
Notícias
TJAC é um dos 10 tribunais a estruturar redes do Projeto Justiça Restaurativa
A ação irá apoiar as cortes locais a estruturar núcleos restaurativos que atendam ao sistema de justiça criminal e ao sistema de justiça juvenil e socioeducativo, colaborando para a resolução pacífica de conflitos. (mais…)
Coordenadoria Estadual das Mulheres discute parcerias com o SEST-SENAT
A partir de agora, haverá a elaboração de termos de cooperação técnica, destinados a fortalecer o trabalho de parceria das instituições. (mais…)
Clínica deve indenizar paciente por danos morais e materiais
É direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos morais, patrimoniais, individuais, coletivos e difusos (mais…)
Indenização por descumprimento de reserva em hotel é reduzida
Valor tinha sido fixado em R$ 3 mil, mas membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais consideraram adequado reduzir a indenização
TJAC participa de capacitação da OAB/AC para o enfrentamento da violência doméstica
A desembargadora Eva Evangelista foi convidada a ser uma das facilitadoras do evento promovido pela Comissão da Mulher Advogada. (mais…)
Cabeleireira com renda comprometida pela pandemia consegue redução da mensalidade de curso
A decisão 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o desconto é relativo ao valor das mensalidades vencidas (mais…)
Justiça autoriza o registro de duas mães na Certidão de Nascimento de uma criança
A regularidade da efetivação do registro foi aprovada e o vínculo real estará devidamente registrado no papel (mais…)
Peticionamento cidadão chega às comarcas do interior
Alteração proposta pela COGER garantiu que serviço, antes disponível somente na Capital, seja disponibilizado a moradores de municípios do interior do estado (mais…)
Câmara Criminal não reduz pena de homem condenado por extorquir e agredir companheira grávida
Na apelação, o réu afirmou que sua conduta não teve dolo, contudo esse entendimento não foi acolhido pelo órgão julgador (mais…)