Acessibilidade
Ações para ampliar proteção às vítimas de violência doméstica são debatidas
Encontro realizado por meio de videoconferência, no qual, foram discutidos o envolvimento da Rede à Campanha Sinal Vermelho e interiorização das ações
Notícias
Justiça garante indenização a usuário de plano de saúde por falha na prestação de serviço
Plano foi vendido como de abrangência nacional. Titular e dependente receberão por danos morais (mais…)
Brasiléia realiza leilão eletrônico de bens no dia 20 de agosto
Ato será feito totalmente eletrônico, às 11h, por meio do endereço eletrônico www.deonizialeiloes.com.br
Justiça do Acre condena hotel a pagar mais de R$ 21 mil por direitos autorais
Decisão assinalou que a hospedagem oferecia música pelas tv's dos quartos sem realizar a arrecadação necessária. (mais…)
Homem engana idoso com documentação falsa e é condenado por estelionato
O réu trabalhava como terceirizado em uma secretaria e recebeu honorários pelo serviço fraudado que prestou (mais…)
Magistrados debatem sobre Projeto Cidadão como instrumento de inclusão social e acesso à justiça
Somente em 2019, foram 20.507 atendimentos efetuados pelo Projeto Cidadão.
Negado HC para homem flagrado transportando droga escondida em sacos de ração
Relator do processo, enfatizou que consta nos autos indícios suficientes de autoria e prova da materialidade de que o requerente teve participação no crime (mais…)
Justiça mantém liminar para que Estado substitua servidores da saúde temporários por efetivos
Processo originou-se por meio de denúncia de um candidato, aprovado no concurso público para provimento do cargo de motorista, sem ter sido nomeado (mais…)
Cinco jovens são condenados a mais de 200 anos de reclusão por latrocínio
Os fatos ocorreram no dia 16 de junho de 2019, no Ramal Abib Cury, zona rural de Bujari (mais…)
Comarca de Acrelândia divulga edital de leilão
Serão ofertados dois bens: caminhão Mercedes e carreta semi reboque (mais…)