Acessibilidade
Corregedoria-Geral reúne com membros do GT do Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
O fundo tem a finalidade de possibilitar a continuidade dos projetos de regularização fundiária
Notícias
Reunião aborda expansão da Central Integrada de Alternativas Penais para Cruzeiro do Sul
A CIAP foi criado por meio de convênio firmado entre o Governo do Estado e o Governo Federal (Ministério da Justiça) e funciona como um centro de apoio ao cumprimento de medidas alternativas
40 integrantes de organização criminosa são condenados a penas que ultrapassam 300 anos de prisão
Neste processo confirmou-se mais uma vez que a facção agrupa pessoas dentro e fora do presídio, inclusive com ramificação em outros estados com o intuito de executar crimes coordenados (mais…)
Justiça condena INSS a pagar sete anos de benefício negado a deficiente de Rodrigues Alves
Decisão garantiu os direitos do cidadão ao deferir o amparo social que lhe é devido (mais…)
Hospital deverá indenizar família de paciente que faleceu após cirurgia bariátrica
No processo, a esposa solicitou o ressarcimento pelos gastos com UTI aérea, última tentativa para salvamento do esposo, mas o pedido foi negado pela falta de comprovação do valor pago (mais…)
Negado HC a homem flagrado com R$ 88 mil escondido em assoalho de veículo
Desembargador entendeu que o caso deve ser analisado quando do julgamento definitivo pelo Colegiado (mais…)
Fabricante de placa de veículo deverá indenizar condutor
Em razão de incidente, autor foi conduzido a delegacia de flagrantes para lavratura de boletim de ocorrência, por suposta fraude (mais…)
Justiça julga improcedente pedido de auditores fiscais para reajuste salarial
Reajuste ou aumento de servidores públicos só se dá por força de lei, sendo vedado ao Poder Judiciário fazê-lo com fundamento no princípio da isonomia. (mais…)
Presidente Francisco Djalma recebe visita de cortesia do deputado estadual Pedro Longo
O presidente e o deputado reafirmaram a importância da parceria institucional
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, recebeu nesta quinta-feira, 22, em seu gabinete na sede-administrativa, visita de cortesia do deputado estadual Pedro Longo.
Durante a conversa, o deputado parabenizou o presidente pela eleição para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na função de membro titular, na classe desembargador do órgão eleitoral.
O presidente desejou um bom mandato ao deputado recém diplomado e reafirmou a importância das parcerias institucionais nos programas e projetos desenvolvidos no Poder Judiciário do Acre, que tem um ...
Comarca de Jordão realiza primeira audiência por videoconferência com réu preso
Avanço é fruto de trabalho integrado das equipes de Jordão e de Tarauacá, que articularam logística para que videoconferência pudesse ser realizada (mais…)