Acessibilidade
Voluntários realizam ação do programa Fortalecendo Vidas no bairro Aroeira
O apoio do TJAC em ações preventivas realizadas em comunidades é acolhido no programa Fortalecendo Vidas. (mais…)
Notícias
Câmara Municipal deve manter 30% dos cargos comissionados com servidores efetivos
Decisão do 1º Grau foi alterada para seguir o que está estabelecido na Lei Complementar n.°89/2020
Campanha Sinal Vermelho contra Violência Doméstica é divulgada em todo o Acre
Emissoras de televisão, rádio, jornais online e impressos, além de magistradas, jornalistas, cidadãos e cidadãs estão divulgando essa forma silenciosa de denunciar esse crime
Site deve indenizar cliente por atraso na entrega de produtos
A violação aos direitos da consumidora de Rio Branco configuraram os danos morais (mais…)
Empresa é condenada a pagar indenização por incêndio em ônibus
Decisão considerou que danos morais restaram devidamente comprovados durante o processo (mais…)
Réu é condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por tráfico de drogas
Sentença também decretou a perda de uma motocicleta utilizada na distribuição e abastecimento de pontos de venda de drogas (mais…)
Proprietária deve ser indenizada por ter sua moto furtada vendida em leilão público
Responsabilidade do Estado decorre da culpa administrativa, pois o registro de furto do veículo não foi inserido na base de dados do órgão de trânsito (mais…)
Prorrogado regime de plantão extraordinário no TJAC até 17 de julho
Devido a situação de emergência em saúde com a pandemia de Covid-19, servidores e magistrados continuarão em trabalho remoto (mais…)
Pais conseguem na Justiça amparo social para filho com deficiência
A assistência visa garantir a subsistência da família, como forma de garantia da dignidade da pessoa humana (mais…)