Acessibilidade
Novas salas de videoconferência são montadas com recursos de penas pecuniárias
As salas foram adequadas pelos próprios réus; apresentação ocorreu via vídeo para a administração do TJAC
Notícias
Empresas devem devolver valor pago por terrenos devido atraso na entrega de obras
Sentença do 1ª Grau foi mantida pelos membros da 1ª Câmara Cível, dessa forma, o contrato foi rescindido por inadimplência das construtoras
Segunda Câmara Cível deferiu liminar para que criança fique sob tutela da tia
Os pais podem perder exercício do poder familiar caso haja demonstração da impossibilidade do exercício desse dever ou por alguma irregularidade (mais…)
TJAC e Polícia Militar firmam parceria para ações relacionadas a crimes ambientais de menor potencial ofensivo
Documento ajusta uma série de condutas para serem executadas pelo Poder Judiciário do Acre e pela Polícia em relação aos Termos Circunstanciado de Ocorrência
Poder Judiciário confirma registro de multiparentalidade a criança acreana
Novo arranjo familiar permitiu a expansão dos direitos da infante relacionados à família (mais…)
Transportadora deve pagar R$ 6 mil por danos morais a empresa que não recebeu mercadoria
O litígio foi solucionado com base no princípio da boa-fé objetiva previsto no Código Civil. (mais…)
Comitê de Retomada das Atividades Presenciais discute medidas a serem adotadas pelo Poder Judiciário
Uma série de medidas está sendo debatida com muita atenção para que o processo de retomada seja feito de maneira responsável e gradativa (mais…)
Saiba como entrar em contato com o Poder Judiciário Acreano durante a pandemia
Os contatos de todas as unidades estão de forma facilitada no site da instituição (mais…)
Justiça condena financeira por celebrar contrato irregular com pessoa analfabeta
1ª Turma Recursal decidiu que agência financeira deve pagar danos morais ao consumidor e anular dois empréstimos celebrando sem a ciência do cliente (mais…)
Justiça concede liminar para aumentar a quantidade de sessões de terapia de criança com autismo
O plano de saúde tinha limitado a 100 sessões de terapia, o que não atende a realidade do paciente (mais…)