Acessibilidade
Mudança do horário de expediente no Poder Judiciário Acreano é analisada pelo Pleno Administrativo
Corte Acreana decidiu, à unanimidade, pedir vista do processo; cada membro fará proposta para alteração da Resolução nº 157/2011 (mais…)
Notícias
Justiça manda banco reconhecer quitação de dívida apresentada por consumidora
A questão foi avaliada a luz do Código de Defesa do Consumidor e a cliente não ficou no prejuízo. (mais…)
Garantida indenização a funcionário enganado por empregador
Autor teria assinado documento que o tornava sócio do empreendimento pensando tratar-se de seguro de vida providenciado pela empresa (mais…)
Justiça concede pensão por morte a filho de soldado da borracha
O autor sequer consegue fazer sua higiene pessoal sozinho, necessitando do auxílio contínuo da curadora para se alimentar, tomar seus medicamentos e fazer qualquer outro ato da vida civil (mais…)
Justiça Acreana disponibiliza Pesquisa de Satisfação para avaliar desempenho dos serviços prestados
Formulário online tem questões sobre diversos aspectos da atuação do judiciário (mais…)
Manual de Orientação do Teletrabalho é divulgado
Teletrabalho foi regulamentado através da Resolução nº 32, de 11 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Estadual (mais…)
Justiça nega pedido de sindicatos para afastar automaticamente servidores da saúde pertencentes ao grupo de risco
Os afastamentos devem ser analisados individualmente para proteger os servidores necessitados e também garantir o atendimento a população (mais…)
Eventos meteorológicos não exime obrigação de empresa aérea dar assistência ao passageiro
Empresas de transporte têm a obrigação de levar ao destino final conforme contratado, ou seja, de acordo com horários estabelecidos na passagem (mais…)
Mãe deve ser indenizada por falha no atendimento médico prestado durante parto
Na ação ainda foi mantida a sentença que fixou o valor de 01 salário mínimo, a ser devida desde a data do nascimento até o óbito. (mais…)
Servidores públicos deverão ressarcir Estado por danos materiais causados a veículo oficial
Sentença considerou que condutor agiu com imperícia, já que descia trecho de declive, sob chuva, em “péssimas condições de trafegabilidade”, quando perdeu controle do veículo (mais…)