Turma Recursal dos Juizados Especiais realiza 137 julgamentos em uma única sessão
Trabalhos foram realizados por meio de videoconferência em razão das medidas de saúde adotadas para evitar contágio comunitário pelo novo coronavírus (mais…)
Notícias
Câmara Criminal tem mais de 100 processos para julgar por videoconferência na quinta-feira, 16
Com apoio do CNJ, que disponibilizou aplicativo para a realização das sessões, é possível que advogados façam sustentação oral, que pode ser solicitada até a abertura da sessão (mais…)
Idoso com câncer tem garantido acesso a medicamento experimental
Decisão considerou que paciente não apresentou melhora clínica com emprego de remédios autorizados pelo SUS (mais…)
Câmara Criminal nega liberdade provisória para homem envolvido com tráfico em Tarauacá
Processo denuncia a logística empreendida para o desenvolvimento do tráfico de entorpecentes nos municípios acreanos (mais…)
Transparência: TJAC publica produtividade semanal durante período em home office
Produção no serviço tem se mantido em ritmo positivo para uma prestação eficiente e eficaz com qualidade aos jurisdicionados (mais…)
TJAC confirma agenda de sessões por videoconferência
Formato à distância atende as regras das autoridades de saúde para prevenção ao contágio do novo coronavírus (mais…)
Cresce número de Medidas Protetivas de Urgência emitidas durante quarentena
Aumento de 26,6% na concessão de medidas protetivas demonstram uma elevação nos índices de violência doméstica e familiar
Cadastramento de voluntários para acolher crianças provisoriamente continua durante a quarentena
O acolhimento em uma família substituta garante o direito à convivência estabelecido pela Constituição Federal (mais…)
Vara de Proteção à Mulher de Cruzeiro do Sul destina valores de penas para Hospital do Juruá
Recursos serão empregados para compra de equipamentos de segurança e material hospitalar para lidar com pandemia do coronavírus
Justiça pune responsáveis pela distribuição de requisições de gasolina em Acrelândia
A liberação de combustível sem licitação, causou danos ao erário municipal e feriu aos princípios da Administração Pública (mais…)