Formato à distância atende as regras das autoridades de saúde para prevenção ao contágio do novo coronavírus
A Primeira Câmara Cível, Segunda Câmara Cível e a Segunda Turma Recursal farão sessões por videoconferência. O formato à distância atende as regras das autoridades de saúde para prevenção ao contágio do novo coronavírus (COVID-19), de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservar a saúde da população.
As partes processuais, caso tenham interesse em realizar sustentação oral, devem informar dados (endereço de e-mail e contato telefônico com WhatsApp, no prazo de dois dias, antes da sessão de julgamento de cada órgão.
Primeira Câmara Cível
A sessão será realizada no dia 23 de abril, às 09h, em ambiente virtual, através do programa disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça. As partes processuais, caso tenham interesse em realizar sustentação oral, devem informar dados (endereço de e-mail e contato telefônico com WhatsApp) no prazo de dois dias antes da sessão de julgamento.
Segunda Turma Recursal
A 9ª Sessão Ordinária da Segunda Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais também será realizada por modalidade virtual, no dia 16 de abril, com início às 15h. Os advogados com interesse em fazer sustentação oral deverão se manifestar por petição, também dois dias antes da sessão de julgamento, para os procedimentos do aplicativo.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 99230- 4848 ou pelo e-mail tur02@tjac.jus.br.
Segunda Câmara Cível
A sessão da Segunda Câmara Cível, prevista para o dia 20 de abril, por antecipação, será da mesma forma e os interessados na sustentação oral devem proceder com a solicitação atendendo ao prazo. Com 109 processos em pauta, a sessão de julgamento será às 9h.