Acessibilidade
Notícias
Justiça suspende decreto municipal em desconformidade com Pacto Estadual Acre Sem Covid
Decisão também determinou criação de decreto substituto que atenda diretrizes das autoridades estaduais em Saúde e da OMS (mais…)
Corregedoria acompanha etapa conclusiva da atualização das Tabelas Processuais
Prazo final para remessa dos dados da produtividade e movimentações da Justiça em primeiro e segundo graus, através do novo sistema Datajud, deve ser observado
Negado pedido de indenização a acadêmica que perdeu bolsa de estudos por não preencher requisitos
Decisão considerou inviável estabelecer danos morais, sendo que a estudante foi responsável por perder o benefício
Justiça defere pedido de dano material a consumidor
Cliente alegou ter comprado produto errado por indicação do vendedor. Por outro lado, foi negado o pedido de indenização por danos morais (mais…)
1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decide se policial penal irá a Júri popular
Crime ocorreu no dia 11 de março de 2020 e acusado teria matado companheira com tiro na cabeça (mais…)
Desembargador-presidente prestigia Sessão Solene alusiva aos 57 anos do MPAC
Criado logo após da autonomia política do Estado, o MPAC segue contribuindo com a história do Acre (mais…)
Justiça condena instituição de ensino por erro em certificado
Ao julgar o caso, a juíza de Direito enfatizou que os danos morais restam devidamente configurados (mais…)
Atraso na entrega: Consumidora de Xapuri deve ser indenizada em R$ 5mil por prática abusiva
Revendedora de eletrodomésticos deverá pagar indenização por danos morais a consumidora por falha na prestação de serviço
Justiça julga processo para Ente público restituir paciente por compra de medicamentos
Segundo os autos, paciente teve necessidade de utilização com urgência do remédio, todos expedidos por profissionais da rede pública de saúde (mais…)