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Prioridade Absoluta: TJAC promove campanha sobre a proteção infantojuvenil
Você pode ser um benfeitor da paz e ajudar a proteger crianças e adolescentes (mais…)
Notícias
Justiça indefere quitação de dívida com ações sem liquidez
Títulos da dívida pública e títulos de crédito sem cotação em bolsa não são passíveis de penhora em execuções fiscais (mais…)
Justiça determina que DETRAN/AC substitua placa de veículo sem custo à condutora que teve placa clonada
Magistrado julgou improcedente o pedido de dano moral, por entender que a indenização se mostraria caracterizada se houvesse um dano irreparável
CNJ reconhece empenho do TJAC na implantação do Sistema de Execução Eletrônico Unificado
Ministro Dias Toffoli enviou Ofício agradecendo os serviços prestados, que não foram interrompidos, mesmo com a pandemia da COVID-19, que alterou as dinâmicas de trabalho (mais…)
Justiça decreta prisão preventiva a homem que descumpriu medidas protetivas
De acordo com os autos, o flagranteado, mesmo intimado e conhecedor da existência de medidas protetivas deferidas em seu desfavor, foi até a residência de sua mãe e proferiu ameaças contra ela (mais…)
Câmara Criminal do TJAC realiza mais de 1 mil julgamentos durante pandemia
Julgados incluem sessões presenciais, por videoconferência e decisões monocráticas (mais…)
Comarcas recebem equipamentos de proteção individual para uso em plantões
Material deve ser usado pelos servidores que necessitam acessar as instalações das unidades
Acusado de agredir a esposa é condenado pela Justiça
Magistrado que julgou o caso negou suspensão condicional do processo e substituição da pena por prestação de serviços comunitário (mais…)
Mulher com deformidade congênita consegue benefício assistencial na Justiça
O INSS deve cumprir a determinação no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu por crimes em estado de embriaguez
Somente embriaguez involuntária e decorrida de caso fortuito ou força maior seria capaz de afastar a punibilidade (mais…)