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Empresas de aplicações em mercado financeiro devem restituir R$ 140 mil de investidor
Consumidor realizou negócio com as empresas ré, mas alegou não ter recebido os lucros do investimento, nem ter sido restituído do valor aplicado
Notícias
Prestador de serviços é condenado por peculato por retirar peças de veículo oficial
Segundo autos do processo, embora negue, o réu teria sido responsável pelo que testemunhas classificaram como “depenar” veículo do Estado
Consumidor deve ser indenizado por não cancelarem compra de equipamento
Autor do processo não recebeu o produto. Na sentença da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco é estipulado que a empresa ré deve pagar R$ 7 mil pelos danos morais e ainda devolver a parcela que tinha sido quitada pelo autor
Juízes Marcos Mamed e Maha Manasfi são escolhidos para compor a classe de magistrados do TRE/AC
Processo administrativo que culminou na escolha teve como relatora a Desembargadora Regina Ferrari
TJAC faz entrega de doações da Avon ao Governo do Estado para distribuir à população atingida pela enchente
Doação feita pela empresa de cosméticos foi intermediada pela Cruz Vermelha Brasileira e entregue à campanha SOS Acre
Desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro recebe visita do conselheiro Marcos Vinícius Jardim
Eles destacaram a importância do diálogo institucional entre os atores que compõem o sistema de Justiça
Modernização de atuação do oficial de Justiça é pauta de reunião entre representantes do TJAC e TJAL
A nova logística, empregada com utilização de aplicativo, tem possibilitado resultados satisfatórios. Pelo próprio celular, o oficial de Justiça é capaz de ter acesso a todos os mandados esperando a diligência
Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas disponibiliza QR Code
Código guia os interessados em tirar dúvidas e buscar informações ao atendimento pelo WhatsApp
GMF se reúne para apresentação de novas normas do CNJ
Ideia é que, caso não seja possível a realização da audiência presencial no prazo de 24 horas, procedimento seja feito por videoconferência
Negado Habeas Corpus para servidor envolvido em fraude de licitação de cestas básicas
As cestas básicas foram distribuídas pelo governo do Estado, por meio da SEE às famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade