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Notícias
Homem é condenado por ameaçar divulgar histórico de navegação de outra pessoa
Denunciado exigia 20 mil reais para não divulgar conteúdo íntimo na internet
Escola do Poder Judiciário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Evento teve como facilitador o professor doutor Carlos Affonso e reuniu virtualmente autoridades, servidores da Justiça Estadual e acadêmicos.
Confira os leilões judiciais agendados para esta quinzena do mês de abril
Estão previstos sete eventos até o fim do mês e todos ocorrerão na modalidade eletrônica
Justiça condena delegado e agente por prática de discriminação em desfavor das pessoas com deficiência
Delegado e o agente gravaram vídeo discriminatório que atingiu as pessoas que possuem síndrome de down; material foi enviado em um grupo de WhatsApp e depois compartilhado em diversas redes sociais
Concurso da magistratura: TJAC divulga resultado da inscrição definitiva e suspende o certame devido restrições sanitárias
Edição do Diário da Justiça divulga resultado da inscrição definitiva, e devido a pandemia da COVID-19, suspende o certame até próxima deliberação
CNJ avança na estratégia nacional de identificação biométrica de presos
Previsão é que a ação nacional de identificação para emissão de documentos esteja em funcionamento até o próximo mês de julho
Grupo de Trabalho é formado para elaborar manual de rotinas nos plantões judiciários
Equipe terá prazo de 60 dias para conclusão da atividade, apresentando considerações que importarão na padronização de rotinas
TJAC garante direitos de idosa que teve atendimento médico negado
Decisão considerou que episódio ultrapassou a esfera da chamado "mero dissabor', sendo dano moral indenizável
Conectando saberes: Esjud abre prazo de submissão de artigos para Revista Jurídica
Proposta da publicação é difundir conhecimentos e motivar a produção intelectual de magistrados, servidores e comunidade jurídica