Modernização de atuação do oficial de Justiça é pauta de reunião entre representantes do TJAC e TJAL

A nova logística, empregada com utilização de aplicativo, tem possibilitado resultados satisfatórios. Pelo próprio celular, o oficial de Justiça é capaz de ter acesso a todos os mandados esperando a diligência

Considerando a intenção de modernizar a atuação do oficial de Justiça, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, atenta aos pleitos da categoria, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça de Alagoas para que a instituição alagoana designasse servidores para expor a experiência do Núcleo de Apoio e Inteligência dos Oficiais de Justiça aos profissionais da área do TJ acreano.

A reunião ocorreu por videoconferência na segunda-feira, 12, e foi coordenada pelo juiz-auxiliar da Presidência do TJ do Acre, Leandro Gross, com representantes do Núcleo de Apoio e Inteligência dos Oficiais de Justiça do TJ de Alagoas, onde trocaram experiências sobre a atividade profissional desempenhada nessa área. 

A proposta do encontro entre os dois tribunais ocorreu pelo próprio Sindicato dos Oficiais de Justiça do Acre  à Presidência do TJAC. Na reunião, o sindicato esteve representado pelo seu presidente, James Cley, e o vice Jakson Costa. Dentre às solicitações, a categoria almeja inclusão das atividades do oficial de Justiça no mundo digital e agregando este servidor à nova realidade.

“Não é novidade que as novas ferramentas digitais podem contribuir e muito com a eficiência do TJAC. Acreditamos que nosso serviço pode fazer parte desse universo para facilitar não apenas para nós profissionais, mas para a Administração e jurisdicionado também”, comentou o presidente do sindicato, James Cley.

Na ocasião, o coordenador do Núcleo de Apoio e Inteligência dos Oficiais de Justiça do TJ de Alagoas, Mauro Rodrigues, acompanhado do oficial Gustavo Macêdo, apresentaram as ferramentas remotas utilizadas pelo Judiciário alagoano.

A nova logística, empregada com utilização de aplicativo, tem possibilitado resultados satisfatórios. Pelo próprio celular, o oficial de Justiça é capaz de ter acesso a todos os mandados esperando a diligência. É possível localizar o endereço cadastrado, expedir certidões positivas e negativas prontas, digitalizar o mandado através da foto, assinar e liberar. Com a ferramenta, segundo eles, houve avanço no processo criminal de 50% para 85% de positividade.

“Quem não exerce a atividade, costuma não entender a realidade. O trabalho de inteligência, na verdade é algo que sempre existiu. A diferença é que fazemos sempre de forma analógica. Hoje temos vários recursos tecnológicos para utilizarmos nos serviços. Todos os oficias são incentivados a utilizarem os recursos, principalmente nesse período de pandemia. O oficial de Justiça localiza pessoas e bens, depois disso, faz o ato processual. Então, essa tecnologia é para isso. O judiciário é muito conservador, mas estamos queremos desmistificar um pouco isso”, disse o Rodrigues.

A função do Núcleo de Apoio e Inteligência dos Oficiais de Justiça é fazer o levantamento de dados para facilitar o cumprimento de ordens judiciais. Ele auxilia no cumprimento das determinações na área criminal e cível, e fornece apoio logístico para o cumprimento de mandados com maior periculosidade ou dificuldade, como reintegração de posse, prisões civis e afastamento do lar.

O juiz-auxiliar da Presidência, Leandro Gross ressaltou que tão logo a desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro foi informada sobre a boa prática do TJ do Alagoas, ela mesma encaminhou o ofício à instituição para compreender os efeitos das propostas dos oficiais de Justiça, solicitou reuniões e o designou para acompanhar o processo. Ele agradeceu pela exposição e troca de conhecimentos, além de enfatizar que a medida é renovadora e necessária à atuação do Poder Judiciário, sempre compromissado com as boas práticas.

“O resultado de tudo é a prestação jurisdicional que ficará mais eficiente. Boas práticas no judiciário sempre estimulam e quem ganha com tudo isso é o jurisdicionado. O Núcleo de Apoio e Inteligência dos Oficiais de Justiça do TJ de Alagoas possui experiências exitosas no assunto e essa troca de informações é fundamental para novas ideias”, finalizou.

A reunião contou ainda com a participação da diretora de Finanças do TJAC, Keuly Tavares e da servidora da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAC, Claudiane Vezu.

Assessoria | Comunicação TJAC