Entre os encaminhamentos gerais do encontro estão a criação de um Conselho Estadual de Crise e a deliberação de uma medida restritiva ainda mais rígida para todo o estado
Equipamentos de proteção individual e outros itens doados ao Acre foram levados aos dois municípios. Outra remessa de donativos chegam essa semana em Rio Branco (mais…)
Decisão assinalou que a insegurança vivida por essa família trouxe dissabores muito maiores que aqueles que se enfrentam na vida cotidiana
Decisão liminar foi emitida na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e levou em conta o risco à saúde do autor ficar sem o procedimento
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que operadora de plano de saúde pague cirurgia feita em outro estado, para tratar um paciente com câncer de próstata. Caso a empresa não cumpra a ordem judicial será penalizada com multa diária de R$ 2 mil.
O autor entrou com ação pedindo para a operadora do plano ...
Procedimento está sendo realizado pela primeira vez no Judiciário do Acre de forma totalmente eletrônica, o que garante agilidade, continuidade dos serviços e evita propagação da COVID-19
Haverá prioridade no repasse dos valores aos beneficiários que prestem serviços de maior relevância social
Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Acre tem intensificado as tratativas para a ressocialização de jovens em conflito com a lei no intuito de integrá-los na família e na comunidade.
No entendimento do magistrado não ocorreu dano moral e que a parte reclamada efetuou a devolução do valor desembolsado, sob pena dupla devolução e enriquecimento sem justa causa
O Juizado Especial Cível de Acrelândia negou pedido de indenização por danos morais para hóspede que teve a estadia indisponível em hotel contratado através do website. O consumidor ao efetuar a reserva, fez o pagamento no cartão de crédito referente as diárias em um hotel localizado em Guajará-Mirim-RO, as quais seriam usufruídas pelos autores no fim de semana do dia 04 a 06 ...
Decisão tutela os diretos e garantias fundamentais, nos quais a segurança pública do Município de Cruzeiro do Sul se insere
Mudança no procedimento de entrega dos documentos, do presencial para eletrônico, ocorreu devido a necessidade de proteção à saúde pública, diante do avanço da pandemia no estado
Na quinta-feira, 11, a Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) realizou entrega de relatório de correição judicial da Comarca do Bujari, de maneira eletrônica. Normalmente a entrega do documento ocorre presencialmente, mas, por conta da alta classificação de risco de propagação da COVID-19 no estado, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes deu continuidade ao serviço e ainda garantiu as medidas de segurança à saúde.
O magistrado juntamente com sua ...
