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Justiça do Acre realizará dez leilões no mês de julho
Os bens são ofertados pelo valor da avaliação e caso não sejam arrematados ocorre um segundo leilão para melhor oferta
Notícias
TJAC participa de ato de adesão ao Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa
O PNDPI é um compromisso a ser assumido pela União, Estados e Municípios, com o intuito de implementar a promoção e defesa dos direitos previstas no estatuto do idoso e reduzir o índice de violência contra pessoas de idade avançada.
Manual inédito do CNJ orienta atenção à população LGBTI privada de liberdade
A normativa estabeleceu procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário para reduzir vulnerabilidades de pessoas LGBTQIA+ acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, prevendo a publicação de guia para a implementação das medidas.
Câmara Criminal não diminui a pena de responsáveis pela morte de criança na Vila Betel
Os réus foram presos em flagrante na época do crime e posteriormente foram condenados a mais de 120 anos de reclusão
Cumprimento de decisão: Prefeitura de Acrelândia executa obra em escola
Ao realizar uma nova verificação do processo, os desembargadores puderam se assegurar de que os direitos foram garantidos
Consumidores devem ser ressarcidos de valores gastos em passagens compradas antes da pandemia
Sentença do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco também determinou que a empresa pague R$ 2 mil pelos danos morais causados
Em três dias, Projeto Cidadão esgota agendamentos para casamento
Inscrições para a I Edição de Conversão Coletiva de União Estáveis em Casamentos foram realizadas por telefone, em razão da pandemia
Presidente do TJAC participa de posse dos juízes membros efetivos do TRE-AC
Sessão solene, que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 25, na modalidade videoconferência, foi conduzida pela desembargadora-presidente da corte eleitoral Denise Bonfim
Homem flagrado com um quilo de cocaína no aeroporto é condenado por tráfico de drogas
A medida foi aplicada com maior rigor, em virtude da iminente transposição de divisa interestadual; sentença é proveniente da 4ª Vara Criminal Rio Branco
Justiça reconhece direito de irmã ser indenizada em R$ 30 mil por morte do irmão
O irmão morreu com descarga elétrica de cabo de alta tensão que rompeu e a empresa já tinha sido condenada a pagar R$300 mil para a mãe da vítima.