Política antimanicomial avança no Acre com articulação entre TJAC e municípios
Em Cruzeiro do Sul, diálogo viabiliza residência terapêutica e orienta magistrados sobre tratamento em liberdade
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Em Cruzeiro do Sul, diálogo viabiliza residência terapêutica e orienta magistrados sobre tratamento em liberdade
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Encontro teve o objetivo de debater ferramentas para o fortalecimento das escolas judiciais do Brasil, a exemplo do uso das novas tecnologias
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Iniciativa integra o Maio Laranja ao calendário nacional do CNJ com foco em mutirões de depoimentos especiais e agilidade processual
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Ação ocorre no dia 8 de maio, das 8h às 15h, na Escola Estadual Dr. Valério Caldas, com emissão de documentos, atendimento médico e orientação jurídica; novo mutirão está previsto para Rio Branco
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Os chamamentos contemplaram os processos seletivos vigentes, tanto para nível graduação, quanto pós-graduação
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Mais do que um treinamento técnico, o evento foi uma estratégia de aproximação e valorização dos servidores para a modernização do tribunal
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2ª Câmara Cível reconheceu a necessidade do paciente e sua incapacidade financeira e determinou ao Estado o fornecimento do equipamento
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Ação educacional contribui para o adequado funcionamento da Justiça e para a valorização das pessoas que a integram
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Decisão judicial exige a elaboração de plano com metas, prazos e previsão orçamentária; Caso é considerado como processo estrutural
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Medida fixa limites de horário e prevê atuação do Conselho Tutelar em casos de risco (mais…)