Acessibilidade
Câmara Criminal mantém pena de homem que agrediu mulher e incendiou residência
Colegiado rejeitou tese de incêndio culposo e afastou atenuante de confissão; pena de 4 anos e 10 meses em regime semiaberto foi confirmada por unanimidade
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Notícias
Esjud capacita equipes técnicas para atuação em violência doméstica e na proteção de crianças e adolescentes
Ação da Escola aperfeiçoa o assessoramento nas decisões judiciais, fortalece a segurança ético-técnica na avaliação de risco/proteção e consolida a articulação com a rede intersetorial
Mais que serviços, Projeto Cidadão em Epitaciolândia leva escuta e cuidado a quem mais precisa
Ação social desenvolvida pelo TJAC nos dias 27 e 28 de abril promove cidadania e inclusão para centenas de pessoas na região de fronteira
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Acordo de conciliação encerra disputa sobre cota parlamentar em Rio Branco
Solução fixa o percentual de 1,55% do orçamento municipal para emendas impositivas de vereadores; a mediação entre o Município e a Câmara foi realizada pelo desembargador Lois Arruda
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Mês de maio terá 10 leilões judiciais
Leilões judiciais são uma forma legal e transparente de resolver pendências financeiras quando o devedor não cumpre com suas obrigações por outros meios
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TJAC prestigia sessão solene em homenagem aos 10 anos da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
A cerimônia enalteceu o orgulho, o senso de dever e proteção à vida garantidos pela atuação da instituição no Acre
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Projeto Cidadão realiza triagem de documentos em Terra Indígena do Rio Gregório
Iniciativa atende o povo Noke Ko’í, no município de Tarauacá, entre os dias 25 a 27 de abril. A triagem serve para agilizar os atendimentos, que serão levados em junho pelo Projeto Cidadão na localidade (mais…)
TJAC e Sefaz dialogam sobre integração de sistemas
A proposta é que haja a parametrização até julho de 2026, dando bases para efetivação da integração entre os sistemas
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Epitaciolândia recebe Projeto Cidadão com serviços gratuitos nos dias 27 e 28 de abril
Atendimentos serão realizados nos dias 27 e 28; casamento coletivo ocorrerá no feriado municipal, alusivo ao aniversário da cidade
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Projetos apoiados pelo TJAC de estímulo à ressocialização por meio da leitura conquistam prêmio nacional
Contemplados no 9º Prêmio Vivaleitura, o projeto Escrevivências da Libertação e o programa Presídio Leitores, são realizados nas unidades penitenciárias acreanas, garantindo acesso à leitura, educação e à cultura para reeducandas e reeducandos