Sede do TJAC recebe iluminação lilás no mês de combate à violência doméstica
A campanha "Agosto Lilás" foi criada em alusão a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, para inibir os casos de violência doméstica no Brasil
Notícias
2ª Vara da Infância e Juventude faz visita ao Educandário Santa Margarida
O objetivo da visita é levantar a situação das crianças acolhidas e providenciar para que os processos tenham celeridade pra que diminua o tempo de estada das crianças. (mais…)
Judiciário funcionará em regime de Plantão durante feriado que marca o início da Revolução Acreana
Contudo, mesmo com a suspensão do expediente forense, os casos emergenciais serão apreciados no Plantão Judiciário na sexta-feira, 6
Consumidora deve ser indenizada por infecção bacteriana causada em retirada de silicone
Na sentença foi considerado o laudo pericial que concluiu ter ocorrido processo infeccioso com a cirurgia de retirada das próteses de silicone da mamas. Por isso, médico e clínica devem pagar solidariamente mais de R$ 16 mil pelos danos morais e materiais
TJAC fortalece relacionamento com servidores por meio do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
Os tribunais devem avaliar continuamente as atividades, o desempenho e os resultados da área de gestão de pessoas
Produtora rural de Feijó consegue na Justiça o recebimento de salário-maternidade
Esse direito previdenciário visa a proteção à maternidade, sendo percebido pelo período de 120 dias
TJAC publica nova convocação de acadêmicos para estágio
Os convocados devem ficar atentos para o prazo de apresentação de documentos, sob pena de perda da vaga da função a ser exercida, no prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação do Edital. (mais…)
Desembargadora Eva Evangelista recebe representantes do movimento de mulheres indígenas
A finalidade da visita foi fortalecer parceria da ONG com o TJAC com projetos que venham ajudar na conscientização no direito das mulheres indígenas. (mais…)
TJAC estabelece comissão para incentivar a participação institucional feminina
A atual gestão atualizou a composição da comissão responsável por estabelecer novos horizontes para promoção da igualdade de gênero