Valor indenizatório que deve ser pago por mulher que ofendeu ex-companheiro é aumentado
Juízas e juízes de Direito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais aumentaram o valor indenizatório de R$ 2.500 para R$5 mil
Notícias
TJAC participa de mobilização que trata da situação epidemiológica no Estado
Governo do estado organizou encontro para apresentar cenário da situação que o Acre enfrenta e pedir apoio das instituições para atuação conjunta
Protesto de títulos é pauta de reunião da Corregedoria-Geral da Justiça
Alinhamento tem a finalidade de oferecer suporte necessário na prestação de serviços de qualidade, garantindo a satisfação dos usuários. (mais…)
Corregedor-geral da Justiça recebe visita da nova diretoria da OAB/AC
Visita teve o objetivo de estreitar os laços entre as duas entidades, atuando de forma permanente em defesa da cidadania.
2ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta recebe inscrições de projetos pela infância
É possível inscrever mais de uma prática, desde que sejam realizadas em formulários diferentes. No entanto, é vedada a inscrição da mesma prática em mais de uma categoria.
Câmara Criminal nega Habeas Corpus para acusado de tentativa de feminicídio
Decisão apontou que a gravidade da conduta tende ao cometimento de ação mais grave, que no caso seria a consumação do feminicídio
(mais…)
Justiça acreana garante direito de pessoa com deficiência
Decisão é da Comarca de Feijó; autor alegou sofrer de lombalgia crônica, vivendo com a família em situação de “extrema miserabilidade”, por não poder trabalhar
Desembargadora Waldirene Cordeiro, governadora em exercício, lança campanha de vacinação infantil contra a Covid-19
O Acre receberá 7.200 doses de vacinas da Pfizer para crianças, assim a imunização se iniciará em Rio Branco, bem como haverá a distribuição de doses para os municípios
(mais…)
Pai de trabalhador morto em acidente tem direito garantido pela Justiça
Sinistro ocorreu no Ramal Linha 3, zona rural do município de Acrelândia; vítima conduzia motocicleta e não notou fio de alta tensão atravessando a estrada
Poder Judiciário acreano retorna para a bandeira amarela em todas as comarcas
O distanciamento social ainda se constitui enquanto medida adequada para evitar a propagação das enfermidades decorrentes do coronavírus e influenza H3N2
(mais…)