Tribunal Pleno institui juízo colegiado para julgar homicídios praticados por facções
Nova regulamentação visa blindar a magistratura e garantir maior rigor, sigilo e segurança jurídica no combate ao crime organizado no Acre
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Nova regulamentação visa blindar a magistratura e garantir maior rigor, sigilo e segurança jurídica no combate ao crime organizado no Acre
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Unindo tradição e modernidade, ato solene inaugurou a III Semana Nacional dos Juizados Especiais
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Durante a solenidade, o desembargador Samoel Evangelista destacou a trajetória de luta e conquistas do povo acreano
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Celebrado nesta segunda-feira, 15, o aniversário de implantação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) serve para relembrar que a instituição marca a história do estado, ao enfrentar os desafios e atender demandas de cada período, construindo um legado de proteção de direitos e garantias fundamentais
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Neste dia, 23 formandos receberam seus certificados e diplomas de conclusão dos cursos ofertados
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Mais do que garantir direitos, o Poder Judiciário propõe a implementação efetiva dos tratados internacionais e da jurisprudência interamericana no Acre
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Decisão atende pedido do Ministério Público e estabelece ações para garantir a mobilidade da população, preservar provas e assegurar eventual reparação dos danos causados pelo colapso da estrutura
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Órgão de Ensino contribui para conscientização e sensibilização sobre a preservação do meio ambiente e cuidado com o planeta
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Visita técnica ao Tribunal de Justiça da Paraíba permite intercâmbio de boas práticas na gestão do sistema prisional e na implementação do Plano Pena Justa
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Desembargadores Laudivon Nogueira e Júnior Alberto participaram da solenidade e destacaram a importância da cooperação entre as instituições em benefício da sociedade acreana
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