TJAC mantém obrigação do ente público de garantir acesso à educação para estudantes da zona rural de Brasileia
Decisão determina que Estado assegure aulas ou transporte escolar gratuito para estudantes da zona rural (mais…)
Decisão determina que Estado assegure aulas ou transporte escolar gratuito para estudantes da zona rural (mais…)
Desembargadora Regina Ferrari participou da palestra promovida pela OAB-AC; durante o encontro, Rodrigo Badaró destacou o Humanize IA e afirmou que pretende levar a experiência para discussão na Corte IDH (mais…)
A determinação do uso da tornozeleira é imediata sempre que houver risco à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência ou de seus dependentes
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Ação oferece emissão gratuita de documentos, exames de saúde, assistência jurídica e o tradicional Casamento Coletivo nos dias 22 e 23 de setembro (mais…)
Procedimento é obrigatório para candidatos que concorrem às vagas reservadas. Inscrições para a avaliação do ENAM seguem até 24 de setembro; para o ENAC, o prazo vai até 29 de setembro (mais…)
Ferramenta auxilia magistradas, magistrados e assessores na aplicação do controle de convencionalidade e no alinhamento das decisões aos direitos humanos
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Sororidade é a união, empatia e solidariedade entre mulheres, baseada na conscientização de que compartilham experiências, desafios e pressões semelhantes na sociedade
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1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) concluiu que as empresas processadas não podem ser responsabilizadas pela fraude
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Encontro teve a finalidade de apresentar diagnóstico para embasar o Projeto de Identificação Visual e de Acessibilidade da Escola (mais…)
Declaração ocorreu na cerimônia que elegeu e empossou a nova Administração do Tribunal Eleitoral do Acre; desembargadores Lois Arruda e Samoel Evangelista conduzem a Corte no biênio 2026-2028 (mais…)